Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ADV ACUS : 40377 DF - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201303211712 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WALLAS AVELINO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSETE (31.05.2017), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DA EXISTENCIA DO FATO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NAO V ERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE FORMA. DEMAIS DISSO, AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL S EGUIDO E PROPRIO A INFRACAO APURADA. NO MERITO, O DELITO DE AMEAC A VEM PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL E TEM COMO OBJETIVIDAD E JURIDICA A DEFESA DA PAZ DE ESPIRITO, A SEG

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 431635-79.2006.8.09.0168 ( 200604316350 ) AUTOS NR. : 2602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIS LEITE MOREIRA TAVARES VITIMA : FRANCISCA JOSE CASTRO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 200604316350 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDIS LEITE MOREIRA TAVARES NATUREZA : ACAO PENAL A

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO ___________________________ __ DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER PROMOTORA DE JUSTICA __________ ___________________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA , ADVOGADO OAB /GO N 50.084. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294585-93.2015.8.09.0168 : 1407 : ACAO PENAL : MARJORIE BELCARIO PAIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS BEATRIZ P

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TESTEMUNHA ANDERSON DE ALMEIDA ROCHA. OFICIE-SE AO COMANDANTE DA 35 CIPM, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSENCIA DA REFERIDA TESTEM UNHA, BEM PARA QUE PROVIDENCIE SEU COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA RE DESIGNADA. DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA PELO DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA, ACERCA DA COLIDENCIA DE TESE DEFENSIVAS, NOMEIO A DRA. LARA MARCELLE PRADO, ADVOGADA DA ASSIS

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO ___________________________ __ MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA ____________________ _________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO _______________ ______________ DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO NR. PROTOCOLO : 442704-64.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 2356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA DOS SANTOS ACUSADO : VAL

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LOCAL, O DENUNCIADO LINS MARI ANO PINTO, AMEACOU SUA EX-NAMORADA ANDREIA ARAUJO, DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE. CONSTA AINDA, QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2 012, POR VOLTA DAS 12:10 HORAS, NA VIA PUBLICA, NESTA CIDADE E CO MARCA, O LINS MARIANO PINTO, PREVALECENDO-SE DAS RELACOES DOMESTI CAS, AMEACOU ANDREIA ARAUJO, DE CAUSAR-LHE M

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 LHE ERAM ENDERECADAS, ACRESCENTANDO QUE AS AMEACAS SE DERAM PORQU E ELE ESTAVA BEBADO. (FL.30) POIS BEM. NO QUE PERQUIRE AO CRIME D E AMEACA, PARA QUE HAJA CONDENACAO, ESTA DEVE SER VEROSSIMIL, FAZ ENDO-SE NECESSARIO QUE A OFENDIDA EFETIVAMENTE SE SINTA AMEACADA, ACREDITANDO QUE O AGENTE E REALMENTE CAPAZ DE CUMPRIR A PROMESSA . NO CASO EM TELA, PERCEBE-SE, COM CLAREZA,

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CONFIGURACAO INDEPENDE DA OCORRENCIA DE RESULTADO CONCRETO, BASTA NDO A ALTERACAO NA TRANQUILIDADE PSIQUICA DO SUJEITO PASSIVO PARA SUA CONSUMACAO." (AP. CR. 137434-7/8, REL. DES. VIDAL DE CASTRO) . RESSALTE-SE QUE EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PARA QUE HAJA CO NDENACAO, ESTA DEVE SER VEROSSIMIL, FAZENDO-SE NECESSARIO QUE O O FENDIDO EFETIVAMENTE SE SINTA AMEACADO, ACRED

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SE VE, E ROBUSTO O CONJUNTO PROBATORIO, NAO HAVENDO QUALQUER DUV IDA TANTO NO QUE SE REFERE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM O CRI ME QUANTO A SUA MATERIALIDADE E AUTORIA, DEVENDO ESTAS REALMENTE SEREM ATRIBUIDAS AO DENUNCIADO. O CRIME DE AMEACA, COMO SE SABE, CONSISTE EM O AGENTE ANUNCIAR, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, AO DE STINATARIO A PRATICA DE MAL INJUSTO E GRAVE. AS