Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 176 DE 02 DE JULHO DE 2019 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013. CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO ainda

Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.523 Quinta-feira, 18 DE MARÇO DE 2021 Soldo Gratificação de Habilitação do Policial Militar – 40% Gratificação de Localidade Especial – 20% Indenização de Tropa – 10% Gratificação de Risco de Vida Gratificação de Serviço Ativo – 30% Representação por Graduação – 45% Gratificação Tempo de Serviço Militar – 30% Auxílio Invalidez Adicional de Inatividade – 35% 2.779,75 1.111,90 555,95 277,98 2.779,75 718,96 1.250,89 2.877,04 1.414,

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.590 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 11 2021/371076 2019/51002-0 IRACEMA DO NASCIMENTO COSTA 12 2021/371076 2019/51044-0 RAIMUNDA LIMA NUNES 13 2021/371076 2019/51226-3 JOSE DOS SANTOS PORTAL 14 2021/371949 2019/51282-8 RAIMUNDO CARLOS SIMÃES 15 2021/371949 2019/52130-0 ANA MARIA DA ROCHA 16 2021/371949 2019/52013-7 JORGE GUERREIRO CELESTINO 17 2021/371949 2019/51087-0 ELIENE FERNANDES DIAS 18 2021/371949 2019/51321-2 MARIA DAS GRAÇ

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2019/204478, de 03/05/2019, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores. RESOLVE: I – EXONERAR Larissa de Souza Nobre de Carvalho, matrícula nº. 5905866/4, do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, a contar de 06 de maio de 2019. II – NOMEAR Claudilene Barbosa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, a contar de 06 de maio de 2019. DÊ-SE

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 17 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO videoconferência, com duração de uma hora com o tema: “O mundo pós pandemia na perspectiva do usuário nos serviços públicos”, no evento II ENCONTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARÁ/2020, no dia 04 de dezembro de 2020. Fundamento legal: Art. 25, II, § 1, c/c art. 13 da Lei 8.666/93. Processo: 912165/2020 EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora G

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 Data da Autorização: 14/06/2019. Contratada: ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIRO. Valor Total: 5.120,00 Objeto: Contratação de Diretor Musical para a 1° MOSTRA DE MÚSICA CANTA SERVIDOR. Fundamento legal: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Processo: 239258/2019 EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora Geral Protocolo:

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 117 Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 (trinta) dias, devendo a prestação de contas ocorrerem em até 30 (trinta) dias, após o término da aplicação. Elemento de Despesa: 339033 – Passagem e despesa em locomoção– R$4. 000,00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora Geral. Protocolo: 413503 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 053 DE 11 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO P

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  73 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENCA SAUDE NOME: EMILY PEREIRA LACERDA CONCESSAO: 38 DIAS PERIODO: 01/08/22 A 07/09/22 MATRICULA: 5906117/1 CARGO: PROF LOTACAO:EE JOSE WILSON LEITE/CONC. DO ARAGUAIA LAUDO MEDICO: 3184174/22 NOME: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 29/03/22 A 27/04/22 MATRICULA: 5650267/2 CARGO: ESPEC EDUC LOTACAO: EE ACY PEREIRA/CONC ARAGUAIA LAUDO MEDICO: 318470/2022 NOME:

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2020. RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Paulo Sergio Matos de Alcântara– Representante do Município de BARCARENA/PA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003/2020-EGPA PARTES: MUNICIPIO DE BREVES E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para a atividade de capacitação dos servidores públicos mu

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 CLÁUSULA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO: O acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto deste instrumento, nos termos da disposição contida no caput do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, será de responsabilidade de ambos os partícipes, sendo que por parte deste IGEPREV, se designa o servidor do IGEPREV designado para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Cadastro e Habilitação, para acompanhar, controlar e fiscalizar a exe