18 Conclusão de Solicitação excelentissimo senhor juiz subst - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, NOS 10 (DEZ) MESE S IMEDIATAMENTE ANTERIORES A DATA DO PARTO OU DO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, QUANDO REQUERIDO ANTES DO PARTO, MESMO QUE DE FORMA DE SCONTINUA (ART. 93,2, DO DECRETO 3.048/99). E SER COMPROVADA MEDIANTE INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL, CORR OBORADA COM PROVA TESTEMUNHAL, OU PROVA DOCUMENTAL PLENA, INADMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VEZ QUE JUNTOU DECLARACAO UNIL ATERAL PERANTE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SITIO D"ABADIA (F LS.20/21), BEM COMO CONTRATO DE COMODATO RURAL FIRMADO COM O SOGR O SENHOR OSCALINO ALVES RODRIGUES, COM DATA RETROATIVA, TODAVIA, NO PERIODO GESTACIONAL DA REQUERENTE, NAO SENDO SUFICIENTE NA CON VICCAO DESTE MAGISTRADO QUE EXERCIA ATIVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LA ACUSACAO OU DEFESA QUE NAO RESIDAM NESTA COMARCA, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA INQUIRI-LAS, INTIMANDO-SE O DEFENSOR DA REFER IDA EXPEDICAO. FIXO O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DEPRECADA SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) EM LIBERDADE OU T RINTA DIAS, TRATANDO-SE DE PRESO(S). CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO . PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 R DE 1% A CONTAR DA CITACAO, EM RELACAO AS PARCELAS A ELA ANTERIO RES, E DE CADA VENCIMENTO, QUANTO AS SUBSEQUENTES, INCIDINDO ESSA TAXA DE JUROS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.960/2009, A PAR TIR DE QUANDO OS JUROS MORATORIOS DEVERAO SER APLICADOS A RAZAO D E 0,5% AO MES, TENDO EM VISTA QUE ESTES SAO OS JUROS APLICADOS NA S CADERNETAS DE POUPANCA, ATE O EFETIVO PA
