Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 132596-88.2015.8.09.0100 874 ACAO PENAL JAIR BRITO DOS SANTOS LEA MARIA FERNANDES DOS SANTOS 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, JAIR BRITO DOS S

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RIBUICAO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. CERTIFIQUE-SE SE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL EXPEDIDO AS FLS. 112. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 333895-24.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 3624 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO CASTRO DE CARVALHO VITIMA : HOZANA SIMOES CUNHA LEONARDO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EBER DE SOUSA NASC IMENTO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO IN CURSO NAS PENAS DO ART. 147, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69 , TAMBEM DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. (...) III DISPOSI TIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRI

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AS SANCOES DO ART. 65, DO DECRETO-LEI N 3.688/41 E ART. 147, DO C ODIGO PENAL (POR TRES VEZES), C/C A LEI N 11.340/2006. PASSO A DO SAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: DO CRIME DESC RITO NO ART. 65, DECRETO-LEI N3.688/41 C/C LEI N 11.340/2006: ATE NDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DE ASSIS FERREIRA DE ALMEIDA: QUANTO A VITIMA M.A.S.: ATENDENDO A S DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVASE QUE: A) A CULPABILIDADE DO REU SE DEU DE FORMA CONSIDERAVEL E MERECE REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE S UA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O A CUSADO E PRIMARIO (FLS. 91 E 92/93); C) SEM EL

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ADV ACUS : 51349 GO - DIOGO AMARAL DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATER IALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CO NDENAR, COMO CONDENO, HEBERT DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, I (TRES VEZES), NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 307, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DA SILVA BARROS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 157, 2, I E II E 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, ALEM DO ART. 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PARA O ACUSADO ANDE RSON. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, CRIST IANO CORNELIO DE QUADRO E ANDERSON DA SILVA BA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EP OCA DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTA NCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE REC EPTACAO QUALIFICADA, EM RELACAO AO VEICULO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ASILEIRO E BRUNO AINDA NAS PENAS DO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003 . PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: A TENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL , OBSERVA-SE QUE: 4.1.1) JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO: A) A C ULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, PO STO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE D

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 IRA VALVERDE, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, PARAGRAFO 4, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, ALEM DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PARA O ACUSADO PAULO GUILHERME. (...) IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIX ACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: 4.1.1) EMERS