Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2705 O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RECLAMANTE Os documentos deverão ser apresentados com a inicial e com IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA a defesa (art. 787 da CLT e art. 434 do NCPC), salvo os novos DO ART. 844 DA CLT. (art. 435 do NCPC). EM CASO DE RITO SUMARÍSSIMO, fica, ainda, V. Sa. ciente de GRAMADO, 20 de Maio de 2016. que, na audiência, serão co

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1547 art. 789-A, V, da CLT. Ora, a prescrição intercorrente resulta de construção doutrinária e Notifiquem-se as partes. jurisprudencial para prestigiar o princípio da segurança jurídica, que não se coaduna com a eternização de pendências administrativas MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto ou judiciais. Assim, quando determinado processo

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 AUTOR MARCOS ANTONIO MASCENA DA COSTA HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB: 6349/PB) ANTONIO CLAUDINO FERREIRA FILHO JOSIEL LOURENCO DA SILVA CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 402 indicar meios de prosseguimento do feito executório. Após, proceda-se à utilização dos meios eletrônicos à disposição do juízo, conforme determina o Provimento Consolidado deste Re

Publicações Judiciais ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000132 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003834-15.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : EULALIA RODRIGUES RODOLFO PROCURADOR : DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) DPU067 INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000133 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004345-13.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12· Edição 2596ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ restrita a hipóteses em que o constrangimento ilegal seja manifesto de plano, conforme decisões já proferidas pelos Ministros Ricardo Lewandowski, em 19.04.10, no Habeas Corpus 102487, e Dias Toffoli, em 22.03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :0003201-64.2019.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 369/2014 - Três Lagoas AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS YURI MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:1ª VARA PROCESSO :1500771-65.2019.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21318

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 ADVOGADO : 15751/SP - Nelson Camara REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053762-61.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Julia Pinto Porto ADVOGADO : 72052/SP - Ulisses Argeu Laurenti REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 REQTE : Procprint Tecnologia da Informação Eireli Me ADVOGADO : 339935/SP - Vitor Fernandes Vasconcellos REQDO : Dia Brasil Sociedade Limitada VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :0010147-18.2015.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alfred Smith Palliser Ontaneda RECLAMADA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Islei Fabiano da Silva Braz ADVOGADO : 247025/SP - Flavia Magalhães Artilheiro IMPTDO : Oficial Pm Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000555-74.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037969-09.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Islei Fabiano da Silva Braz ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª