Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Pr

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 225ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 50/51 2015 00 2 031553-9 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MENIX SILVA MOREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE DIREITO DA VARA

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 25470 b33f747 ). Transfira-se o fluxo processual ao Centro Judiciário de Solução de Regular a representação processual,id. d5f96db - Pág. 1. Disputas São Paulo - 2º Grau, tendo em vista os valores Desnecessário o preparo. depositados nos autos (ID. df01a06-Pág. 1; 7589900-Pág.1) e sua PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS razoável suficiência à garantia de parcela ou i

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.036177-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GILMAR CARDOSO DE MELO e outros. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB, DF065432

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 7825 10,64/hora. Assiste razão ao reclamante quanto ao adicional Intimado(s)/Citado(s): noturno integrar a remuneração. - FABIO DO CARMO FERREIRA Desta forma, deverá, o reclamante, no prazo de 8 dias, reapresentar os cálculos de liquidação observando o acima elucidado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cumprido, deverá a reclamada, no prazo de 8 dias (art. 879, §2º,

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 156474-9/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WHELLINGHTON MARCELO DOUDEMENT CA

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FABIO DO CARMO FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110294168 - Agravo de Execução Penal (IP 53/13 767/12) AGRAVO EM EXECUÇÃO. COMUTAÇÃO. DECRETOS PRESIDENCIAIS 8.172/2013, 8.380/2014 e 8.615/2015. CRIME IMPEDITIVO. TRÂNSITO EM JULG

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 ao tipo penal infringindo, adotando-se como

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 20157 8h00 (maioria), 10h00 ou 11h00 diárias, o que não se mostra da escala de revezamento, todavia, assevera ser indevido o compatível com a dinâmica de trabalho do autor, na função de pagamento em dobro, sob a alegação de que 'os referidos dias já se motorista de ônibus, mormente considerando o trânsito caótico da encontram englobados na escala de trabalho

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 20191 motorista de ônibus, mormente considerando o trânsito caótico da encontram englobados na escala de trabalho e, portanto, cidade de São Paulo. devidamente remunerados' (ID. a558786 - Pág. 40). Ademais, os referidos documentos também não são aptos a Considerando que a Constituição da República, art. 7º, prevê que a demonstrar a frequência do trabalhado