41 Conclusão de Solicitação fabricio gouveia garcia - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 257 Execução 1.014.056 ROGERIO FABIANO LEITE DA ROCHA JUNIOR- Intime-se a defesa de parte do r. despacho de fls. 114/116 do apenso Roteiro de Pena Vistos... Ante o exposto: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 13/11/15; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 452 público opinou pelo indeferimento do pedido de SEMIABERTO-= ADV - LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES- OAB-SP 200.667 Execução- 492.775 DENIVAL DE ARUJO MOTA COSTA intimação do advogado constituído de parte da r. para no prazo legal manifestar-se no apenso de SINDICÂNCIA- FALTA DE 25.10.2016- ( o MINISTÉRIO PÚ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 REQTE : Fabricio Gouveia Garcia VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1005092-45.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Paulo Gergio Fernandes VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0003536-25.2020.8.26.0032 CL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 206 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001245-62.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4498/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : M. J. T. DE L. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0001246-47.2014.8.26.0032 CLASSE :PEDIDO DE QUEB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1603 0002506-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Peticionário: Jordão dos Santos Batista - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) 0004597-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator R
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1686 0002992-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Americana - Relator Encinas Manfré - Revisor Osni Pereira - Peticionário: A. L. M. da S. - Advogado: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor Público) 0005179-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Branca - Relator
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 115 2111409-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: Vara Plantão - Amparo; Nº origem: 0000136-88.2016.8.26.0631; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 315 Corbalan Tebar (OAB: 307841/SP); Advogado: João Augusto Arfeli Panucci (OAB: 332867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3267 Magistrado(a) Osni Pereira - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0167845-09.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Roseira - Peticionário: Vilson Camilo de Azevedo Magistrado(a) Osni Pereira - REJEITARAM AS PRELIMIN
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1656 383 - 0009931-71.2006.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Simão - Apelante: Adrinaldo Aparecido Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 478 - 0010056-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agr