Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
1656
383 - 0009931-71.2006.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Simão - Apelante: Adrinaldo
Aparecido Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP)
(Defensor Público) (Fls: 155)
478 - 0010056-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Sergio da Silva Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
479 - 0010129-45.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Nilton Ribeiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi
(OAB: 307983/SP) (Defensor Público)
116 - 0010191-48.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Jesus Evangelista Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Palmiro
Domingos Vieira da Cruz (OAB: 136268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
117 - 0010361-56.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Kenarik Boujikian - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Leonel Germano Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Aparecida Ramalho (OAB: 72449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
118 - 0010533-05.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Altair Gouveia Garcia Junior - Apelante: Fabricio Gouveia Garcia - Apelante: Getulio Vargas Barbosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - Advogado: Homero
Morales Massarente (OAB: 144158/SP) (Fls: 532) - Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Fls: 295)
480 - 0010554-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Leandro Bernardino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público)
481 - 0010947-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Otavio Rocha Agravante: Edirley Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika de Vasconcellos
Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público)
119 - 0010989-61.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Claudio Alves Freire Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 138 Vº)
384 - 0011033-67.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Leonardo Farias Matarazzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga
Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls:
138)
120 - 0011068-61.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Mateus D Aquino - Apdo/Apte: Thomas Douglas
Martins da Silva - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 280) - Advogada:
Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP) (Fls: 37 apenso) - Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP)
(Fls: 37 apenso)
385 - 0011137-14.2008.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Fernando Simão - Apelante: Rafael
Renato Carraresi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP)
482 - 0011162-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Renan dos Santos Marques Israel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Rafael Barcelos Tristao (Fls: 24)
121 - 0011245-94.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Leandro Nascimento Custódio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ines Cardoso
da Silva (OAB: 96042/SP) (Fls: 126)
483 - 0011679-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Fernando Simão
- Agravante: Eduardo Benedito Muniz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Rafael Barcelos
Tristao (Fls: 17)
306 - 0011690-51.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Amaro Thomé Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rosa Maria de Oliveira Santos - Advogado: Júlio Monteiro
Amado (OAB: 225747/SP)
122 - 0011790-61.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Tiago Francisco Oliveira - Advogado: Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
123 - 0012291-34.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Vanderson Ferreira de Morais - Apelante: Denis Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
