6.328 Conclusão de Solicitação fazenda pública. determino - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2145 Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014898-54.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010019-55.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2146 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. In
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2057 Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015597-45.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010376-35.2017.8.26.0001) (processo principal 101037635.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e fre
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2066 Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 0014984-25.2019.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2070 Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015077-85.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1004371-94.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2074 Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015158-34.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027571-33.2017.8.26.0001) (processo principal 102757133.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e fre
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2078 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. In
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2094 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. In
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2132 81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competênc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1254 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int.
