Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 1832 a reintegração coercitivamente. No prazo mencionado deverão os requeridos providenciar o desfazimento das construções mencionadas na inicial, sob pena de tal desfazimento ser providenciado pela autora, que poderá cobrar as despesas respectivas dos réus. Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Messias Henrique de Godois/Fazenda Palmeiras Lugar Denominado Retiro - Mat. 13045 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/MG - PA nº 2845/2020. 7. Luiz Roberto Pinheiro/Fazenda Laranja – Mat. 24.137 - Criação de bovinos, bubalinos, equin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 028/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 24 de fevereiro de 2018, bem como no Parecer 62/CGE/CSET_SEJUSP/ NUCAD_PROC./2020, absolve o servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.