Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 91 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624746-45.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Paulo César Magalhães Dias. Paciente: Francisco José Teodósio. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 130 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Mauro Ferreira Liberato, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral, no tempo regimental o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 206 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634038-15.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE ITAITINGA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de vot

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2424 30 Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627359-38.2017.8.06.0000. 0014132-63.2017.8.06.0086 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Pedro Augusto Ribeiro da Silva Neto. Advogado: Kayrys Motta Nascimento (OAB: 27855/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 252 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente a ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631058-32.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Gílson Sérgio Pereira Alves e José Jaírton Bento. Paciente: Mateus Jorge do Nascimento. Relatora: Exma.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2430 31 0000650-22.2018.8.06.0051 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Ernandes de Freitas Andrade. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000885-74.2020.8.06.0000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 25 0125932-41.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Tufi Assef Farias. Advogados: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 23 OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624842-21.2021.8.06.0000. 0552122-68.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonas Melo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministé

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 277 advirta-se que eventual descumprimento desta decisão por parte do juiz de piso não enseja a impetração de novo habeas corpus. Cabe ao interessado, caso queira, apresentar ação de reclamação, nos termos do artigo 988, inciso II, do CPC c/c artigo 3º do CPP e artigo 19, inciso I, alínea “e”, do RITJCE. nos termos do voto da Relatora.” 29 - Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 216 Paciente: Lucas Alves da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, determinando, ex officio, a imediata adequação da prisão cautelar ao modo menos gravoso de cumprimento d