Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2381
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0125932-41.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Tufi Assef Farias. Advogados: Alfredo Jader
Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0135083-16.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ricardo Luiz Soldon Braga Filho. Advogados:
Maria Eliani Diniz Dourado Arrais (OAB: 31527/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0136106-07.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Rômulo Batista da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0193658-27.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Glasiano Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625878-35.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Laciana Farias Lacerda. Impetrante: Waldir Xavier e Advogados
Associados S/C. Paciente: Francisco Hélio Lopes Ciriaco. Advogados: Laciana Farias Lacerda (OAB: 30037/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevento.
0626591-10.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jefferson
Moreira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626597-17.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nelson Fernandes Rocha. Impetrante: André Lima Sousa.
Paciente: Júlio Martins de Sousa. Advogados: André Lima Sousa (OAB: 32709/CE) e outro. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626601-54.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Edson de Sousa Pereira. Paciente: Aldesandro
Oliveira Pinto. Advogado: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB: 25073/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626604-09.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Israel de Oliveira Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Ipu. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626609-31.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Roney Pinto de Castro. Paciente: Antônio Regilando
Peixoto Machado. Advogado: Francisco Roney Pinto de Castro (OAB: 38382/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624252-49.2018.8.06.0000.
0626615-38.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues. Paciente: Antonio Paulo da
Silva. Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Pedra Branca. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626617-08.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leonardo Carvalho Queiroz. Impetrante: Carlos Roberto Dias
Guerra Filho. Paciente: Osama Ahmad Mah D Suleiman Mohammad. Advogados: Leonardo Carvalho Queiroz (OAB: 8982/PI) e
outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626620-60.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leonardo Bessa Nogueira Lima. Paciente: Juraci Pinheiro de
Araújo. Advogado: Leonardo Bessa Nogueira Lima (OAB: 19902/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa
Viagem. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0626642-21.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nayane Kersia Costa da Silva. Paciente: J. J. F.. Advogada:
Nayane Kersia Costa da Silva (OAB: 39871/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Processo Prevento.
0626643-06.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Euclides Augusto Paulino Maia. Impetrante: Luciana Melo Bruno
Maia. Paciente: Paulo da Silva. Advogados: Euclides Augusto Paulino Maia (OAB: 10670/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito
da 3ª Vara da Comarca de Canindé. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
3ª Câmara Direito Privado
0000039-25.2013.8.06.0187 - Apelação. Apelante: Pedro Fernando Araujo de Lima. Advogado: Paulo Felipe Saboia Dino
(OAB: 24665/CE). Apelado: J Malucelli Seguradora S/A. Advogados: Dr. Janildo Soares Moreira Fernandes (OAB: 251970/CE) e
outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000093-20.2018.8.06.0056 - Apelação. Apelante: Márcio Gleison Viana Trindade. Advogado: Breno Roberto Menezes de
Souza (OAB: 31990/CE). Apelado: Marcos Antonio Estevão. Advogado: Francisco Warney Barros (OAB: 31543/CE). Relator(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
