Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 209 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência ás partes da certidão de id 91f2f1e, comunicando a CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) RAIMILSON TADEU S PEREIRA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ROXANE BLENDA S LACERDA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO remarcação da audiência de instrução telepresencial para

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 293 Nesse sentido, notifiquem-se os demandantes para que informem, no prazo de 05 dias, se, nesse particular, concordam que a homologação da conciliação dando quitação apenas aos títulos descritos na inicial da presente ação trabalhista e quanto às custas pela reclamada. JOAO PESSOA/PB, 19 de setembro de 2021. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Process

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 340 A demandada deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$141,60, no prazo de quinze dias após o PODER JUDICIÁRIO vencimento da última parcela, mediante apresentação da GRU JUSTIÇA DO Judicial (código 18740-2). Não há contribuição previdenciária. (assinado eletronicamente) INTIMAÇÃO JUÍZA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 independentemente de citação ou intimação, mediante constrição 339 a proposta de acordo apresentada nos autos, nos seguintes termos: de bens. FORMA DE PAGAMENTO SEGURO-DESEMPREGO E FGTS: O presente termo possui força A parte demandada pagará ao reclamante o valor de R$2.000,00 de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes em até 03 dias contados

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 292 proferida nos autos. juntada ao processo principal 0000487-72.2020.5.13.0004 e HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO providências necessárias diante da desistência dos recursos Por representar a vontade das partes, HOMOLOGO, por decisão, a interposto, conforme petição de id #id:f10c1f2 . proposta de acordo apresentada no Id f10c1f2, nos seguintes Os pagamentos deverão s

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 36 00343 Processo: 0042382-39.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. I. S. F. ADVOGADO: 005990PB SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo no prazo de cinco dias e para reiteraras alegacoes apresentadas ou apresentar novas, caso queira. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 adotam uma tese absolutamente divorciada do conjunto fático probatório apurado na instrução criminal. Não estando a decisão do Conselho de Sentença em perfeita harmonia com o acervo probatório acolhe-se a irresignação Ministerial que pugna pela submissão do acusado a novo julgamento. É contrária à prova dos autos a decisão proferid

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001851-02.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Lucineide Maria de Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 0809408-38.2019.815.2001-4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:JAYME DA SILVA CAMPOS - ADVOGADO:FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR OAB/PB 23.061 - RECORRIDO/RECORRIDO: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A- ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/ PE 16.983 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0846262

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 0001983-48.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria Jacileide Campos Brasileiro, E Lacerda, Advogado: Odon Pereira Brasileiro. Processo: 0002133-29.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Al