Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 593 Publique-se. Cumpra-se. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura SAO RAIMUNDO NONATO, 20 de Julho de 2018. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000704-05.2016.5.22.0102 AUTOR FLAVIO LIMA BRAGA ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) RÉU MUNICIPIO DE CARACOL ADVOGADO SOLANA PAES LANDIM NEIVA(

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 14 de maio de 2020. 2067 Fica a parte advertida que, em caso de silêncio, os presentes autos serão enviados ao arquivo provisório, tendo em vista a DELANO SERRA COELHO impossibilidade da liquidação do julgado. Juiz Titular de Vara do Trabalho Manifestando-se as partes a qualquer tempo no transcurso de até 02(dois) anos, retornem-se os autos do

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1070 RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Considerando que notificado o Município reclamado a apresentar o Considerando que notificado o Município reclamado a apresentar o cumprimento da obrigação de fazer imposta no mandado de cumprimento da obrigação de fazer imposta no mandado de sequencial re

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 256 Tenho que no caso ora em apreço, faz-se necessário um mínimo de Vistos etc. contraditório para que se possa aferir, com certo grau de certeza, a A parte autora requer, em sede de antecipação da tutela, a procedência dos argumentos autorais. implantação das vantagens e gratificações estabelecidas em Lei Assim, tenho que não há prova inequívoca das alegaç�

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Vistos, etc. 627 deste Juízo, sob pena de preclusão. 1.Notifique-se o reclamado para a fornecer guia TRCT no código específico, conectividade e GRFC, no prazo de 5 (cinco) dias após 2 - Decorrido o prazo, sem manifestação fundamentada, nos termos intimação específica para este fim, sob pena de multa diária de R$ do art. 879 da CLT, HOMOLOGO, desde já, a cont

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 331 200,00 limitada a R$ 2.000,00 reversível à parte reclamante e multa reclamado comprovasse o cumprimento das obrigações objeto da coercitiva de R$ 10.000,00.), sob pena de aplicação das multas já tutela de urgência antecipada na sentença, remetam-se os autos ao estipuladas. SCLJ da Vara para liquidação. Considerando, ainda, que decorreu o prazo assinalad

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3 Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA - LEIDINEIA DA SILVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000370-10.2012.5.22.0102 AUTOR FLAVIO LIMA BRAGA ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) RÉU MUNICIPIO DE CARACOL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Expedido o alvará de Id 71bd199, fica a parte exequente noti

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 1515 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em execução de ofício das parcelas previdenciárias (art. 114, VIII, vista o preenchimento dos requisitos previstos no art. 4º da Lei CF/88) e expedição de ofício à SRFB. 1.060/50, art. 790, § 3º da CLT e OJ nº 304 da SBDI-1 do TST. Para os fins do art. 832, § 3º, CLT, a natureza das parc

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB: 11526/PI) MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11702/PI) 1983 prevista no art. 100, § 3º, da CF e art. 87 do ADCT. O Imposto de Renda relativo ao crédito exequendo e do advogado deverão ficar retidos nos cofres da parte executada, na forma autorizada pelo Intimado(s)/Citado(s): artigo 157, I e 158, I, da Constituição

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000622-71.2016.5.22.0102 JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) RÉU MUNICIPIO DE CARACOL ADVOGADO SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB: 11526/PI) ADVOGADO MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11702/PI) AUTOR 940 Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado(s) do