Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19081611160003100 Petição Inicial 313 RPV enviada ao Petição Inicial 20062215385664400 Documento Diverso 000010753978 setor de precatórios 000012362114 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 20061915380143400 Ofício acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Ofício 000012353937 SAO LUIS/MA, 22 de junho de 2020. M

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 509 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 25 de Janeiro de 2018. DESTINATÁRIO:WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA Servidor Responsável PROCESSO: 0017183-16.2017.5.16.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 2ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2146 PODER MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO JUDICIÁRIO - Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000793-97.2018.5.10.0811 RECLAMANTE FRANCISCA LIMA SILVA ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) RECLAMADO ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO SICAR LABORATORIOS EIRELI EPP ADVOGADO KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO) RECLAMADO CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL ADVOGA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 85 pdfsam 17101118501092200 Documento Diverso 46223.000949.2012- 17073108354863600 Mandado 000005976506 17101118495383100 Documento Diverso 46223.000949.2012- 17062718195564000 Decisão 17101118493896900 000005749252 14 - Decisao Liminar Documento Diverso 46223.000949.2012- 1 pdfsam 46223.000949.2012- 000006508379 02 - Anulatoria 17101118492575700 13 - Decisao L

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO no princípio da razoabilidade, o pagamento da pensão de forma mensal é mais adequado ao contexto dos autos. 4. Quanto à ADVOGADO indenização por dano moral, tendo em conta o caráter pedagógico CUSTOS LEGIS que deve ter a medida e as peculiaridades que envolvem o caso (percentual de incapacidade e concausa), o valor da indenização fixado na origem é razo

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 342 15112516354232800 Petição Inicial Petição Inicial Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 000002761940 16083110152533500 000004102919 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 6 de Setembro de 2016. CERTIDÃO DE 16083110143477500 Certidão CONCLUSÃO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 202 Vistos, etc. FRANCISCA LIMA SILVA - ME ajuizou, em 23/06/2017, ação ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO anulatória de ato administrativo em face de União Federal, sob os fundamentos de fato e de direito relacionados na petição inicial. DESPACHO PJe-JT Deu à causa o valor de R$ 28.982,16. Juntou documentos. Inconciliados. Vistos,etc. A União apresentou defesa e

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n,, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015). 203 Processo Nº RTSum-0017183-16.2017.5.16.0002 AUTOR FRANCISCA LIMA SILVA - ME ADVOGADO WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR(OAB: 7435/MA) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LIMA SILVA - ME A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos.

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 317 17073108354863600 Mandado Mandado 17062312340774300 Petição Inicial Petição Inicial 000005976506 17062718195564000 Decisão Decisão 000005749252 000005721929 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS/MA, 22 de junho de 2020. 14 - Decisao Liminar MARINA DE ARAUJO E

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 826 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0017818-73.2017.5.16.0009 AUTOR: JOINA MARIA BAIMA INTIMAÇÃO RÉU: MUNICIPIO DE CODO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CERTIDÃO PJe PODER JUDICIÁRIO Certifico que a parte demandada deixou transcorrer in albis o prazo JUSTIÇA DO legal para manifestar