Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4545 morais. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Para todos os efeitos, considero prequestionada as matérias e não ciente. vislumbro violação a qualquer dispositivo legal ou constitucional. ACÓRDÃO Ficam as partes advertidas de que eventual oposição inadequada Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do de embargos declarat

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 596 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/05/2020; recurso Decisão Processo Nº ROT-0012014-54.2017.5.15.0009 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE JOAO GADIOLI NETO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO(OAB: 339059/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 152943/SP) RECORRID

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f526e0 ADVOGADO RECORRENTE proferida nos autos. ADVOGADO RECURSO DE REVISTA RECORRIDO ROT-0011105-66.2018.5.15.0012 - 8ª Câmara ADVOGADO Recorrente(s): KEILA CAROLINA CONCEICAO Advogado(a)(s): DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (SP - 158929)

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JEFER ISRAEL DA COSTA PINTO FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO(OAB: 339059/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982/RJ) 27163 para providências acerca da suspensão (DG-11959/2016), suspendo o presente processo

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Edital Processo Nº RO-0011034-78.2015.5.15.0009 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) RECORRENTE VALMIR GARCIA TAVARES ADVOGADO ANA PAULA SILVA ENEAS(OAB: 299547/SP) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 559 seguiu-se a diretriz traçada pelo Eg. Supremo Tribunal Federal, em hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento decisão proferida no ARE 1.121.633/GO, em sessão do dia jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o 02/06/2022 (Ata de Julgamento Publicada no DJE 13/06/2022), que processamento do recurso. fixou tese vinculante no

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 360 teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do Eg. TST. Publique-se e intime-se. Essa natureza inderrogável do direito ora analisado foi construída Campinas-SP, 13 de setembro de 2022. pacificamente pelo Eg. TST à luz da legislação ainda vigente. Nesses termos, por se tratar de direito absolutamente indisponível, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOT

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20167 RÉU VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) CHEDE DOMINGOS SUAIDEN(OAB: 234228/SP) LUIZ FELIPE DE ALENCAR MELO MIRADOURO(OAB: 292531/SP) termos do art. 517 do CPC. Caberá ao patrono da parte proceder à impressão do documento ADVOGADO para as providências cabíveis quanto à efetivação do protesto, ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000949-81.2014.403.6121 - LUIZ CARLOS MORGADO(SP258695 - ERIKA SANTANA MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001256-35.2014.403.6121 - RUBENS MAYER NASCIMENTO(SP339059 - FRANCISCO CARLOS MENDES DE CA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA AVERIGUADO: ALEXSANDER HENRIQUE DE ANDRADE SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0002113-13.2016.403.6121 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS REU: VALDEMIR RODRIGUES E SILVA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002114-95.2016.403.6121 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP160834 - MARIA CECÍLIA NUN