Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 110 Despacho Processo Nº RO-0000991-19.2016.5.23.0076 Relator AGUIMAR PEIXOTO RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 15483-A/MT) RECORRIDO FRANCISCO DANIEL SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DANIEL SILVA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 454 artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao Acórdão DEJT intervalo intrajornada previsto no caput do mencionado dispositivo de lei. No mesmo sentido foi editada a Súmula n. 6 deste Tribunal Regional. Com isso, não há se falar em reforma da decisão de primeiro grau, porquan

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Requerente Requerido Terceiro Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 653 Francisco Egidio Pereira da Silva Francisco Daniel Silva Sousa Ministério Público do Estado do Ceará O MM. Juiz de Direito da 15ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Fr

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 332 CEP 78870-000. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2018. Celebrado ou não o ajuste, os autos deverão ser devolvidos a este egrégio Tribunal a fim de que sejam tomadas providências ulteriores ELINEY BEZERRA VELOSO em relação ao recurso de revista que encontra-se pendente de análise. Desembargadora-Presidente Publique-se. Despacho Processo Nº RO-0000842-57.2015.5.23.007

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publique-se. 117 LEI N. 13.467/2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A decisão impugnada foi publicada em 05.02.2018 (Id 589de11). CUIABA, 24 de Maio de 2018 Logo, considerando que não houve expediente forense no período de 12 a 14.02.2018, nos termos da certidão exarada sob o Id ROBERTO BENATAR Desembargador(a) Federal do Trabalho 5c6b13c, encontra-se tempestivo o recurso ap

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 sede da Vara do Trabalho de Parnaíba-PI, sob as penalidades da 624 Lei pelo não comparecimento. Lei pelo não comparecimento. Parnaíba(PI), 22 de Setembro de 2017. Parnaíba(PI), 22 de Setembro de 2017. AURENY DIAS DE OLIVEIRA AURENY DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Notificação Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0001579-41.2017.5.22.0101

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Valente presidiu a Sessão. 237 1. Considerando a decisão do Excelso STF no bojo do RE Com Agravo nº 1121633 que reconheceu a existência de repercussão geral e determinou a suspensão dos feitos que tenham por objeto Plenário Virtual, terça-feira, 14 de dezembro de 2021. "validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe (Firmado por assinatura digital

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 780 para este fim. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO DANIEL SILVA DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) " advogado(a)(s), notificado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial. OBSERVAÇÕES: OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos úni

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12040 reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d28493 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das proferida nos autos.

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 40830 Retornem ao arquivo definitivo. Processo Nº ATSum-1001237-24.2019.5.02.0481 RECLAMANTE FRANCISCO DANIEL SILVA SANTOS ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECLAMADO METTA PRIME CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO RAPHAEL BLASELBAUER(OAB: 390024/SP) ADVOGADO KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA(OAB: 391307/SP) SAO VICENTE/SP, 06 de ju