155 Conclusão de Solicitação francisco fernando martins - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 16
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2058 355 0000957-65.2012.8.26.0459, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Pitangueiras, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Müller Lorenzato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato: GLEYBER VINÍ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2818 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0794/2018 Processo 0001910-81.2017.8.26.0191 (apensado ao processo 0006642-81.2012.8.26.0191) (processo principal 000664281.2012.8.2
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 190 tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. A apuração da contribuição previdenciária deve obedecer à legislação tributária e não à trabalhista, notadamente aquelas " acima citadas, observando-se a ocorrência do fato gerador, que ocorre com a prestação de serviço, apurando-se mês a mês ISTO POSTO, decide este Juízo JULGAR IMPROCEDENTES os dura
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 006395613-65 433830683-15 835386233-68 166768153-20 258810433-91 643603263-00 785515013-72 392401503-15 796292963-49 519500573-72 324690473-15 517864603-78 692782611-49 901527603-00 384038203-30 525423433-49 390883833-91 743347863-91 929521273-87 168568133-68 555474273-49 509808823-20 486696443-04 857773583-49 665573643-91 695669333-04 601234753-76 468357253-20 425901913-91 776463123-04 820955823-49 271347038-27 155511993-04 829620903-97
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO RUBENS BALDINI GAMA FRANCA SILVIA HELENA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO AUTÁRQUICO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1617872 0004746-15.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE AD
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO RUBENS BALDINI GAMA FRANCA SILVIA HELENA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO AUTÁRQUICO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1617872 0004746-15.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE AD
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1996 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - JONATHAN FRANCISCO VIEIRA - O autor deverá providenciar o recolhimento das 3 CPA (Carteira Previdenciária de Advogados),, procuração e substabelecimentos, lembrando que, caso seja juntado novo substabelecimento, deverá estar acompanhado da respectiva CPA. Prazo:
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 785515013-72 166768153-20 643603263-00 258810433-91 392401503-15 796292963-49 519500573-72 324690473-15 517864603-78 692782611-49 901527603-00 384038203-30 525423433-49 390883833-91 743347863-91 929521273-87 168568133-68 555474273-49 509808823-20 486696443-04 857773583-49 665573643-91 695669333-04 601234753-76 468357253-20 425901913-91 776463123-04 820955823-49 271347038-27 829620903-97 155511993-04 414160583-20 143529663-04 010915543-23 208
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 PROCESSO :0004235-68.2013.8.26.0191 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : Mirineis André Barbosa VARA:1ª VARA PROCESSO :0004236-53.2013.8.26.0191 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fabio dos Santos Gonçalves VARA:2ª VARA PROCESSO :0006549-02.2004.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0095673-79.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 190/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : P.S.Z.A. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000468-17.2014.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 64/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0100195-52.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PEN