Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2746 Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), sob pena de descarte dos Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018 e do art. 51, parágrafo único, da documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro e Resolução CSJT nº 185/2017. não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do §2º art. 6 do Ato As partes deverão adotar as providências necessárias à regul

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 se de apelação contra r. sentença, proferida em ação de indenização por danos morais e materiais, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais condenando a ré ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) como indenização pelos danos morais sofridos pela autora. 2. A simples inscrição ilegítima do nome do consumidor em bancos de dados de maus pagadores é suficiente para ocasiona

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 88 Advogado(s): CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA33411), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo leg

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 CICERO RODRIGUES ALVES FREDERICO SOARES ARAUJO - DF0026601A JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF0010434A MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: 11ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Po

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Defeito, nulidade ou anulação (4703) Imissão (10446) Alienação Judicial (10454) ISAIAS DE CALAIS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. IMOBILIARIA YTAPUA LTDA JOAB GALINDO DE CALAIS - DF4359700A RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA - DF0820300A LYCURGO LEITE NETO - DF0001530A-A HUGO DAMASCENO TELES - DF0017727A IPIRANGA PR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1542 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000050-46.2016.8.05.0197 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Argemira Ferreira De Souza Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Reu: Banco Rural Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Polo Passivo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ANTONIO OTAVIO DA SILVA TOUTONGE TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF1709200A CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF1109900A FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF0021744A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF0023053A Relator ARNALDO CORREA SILVA Juiz sentenciante do processo MARGAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 538 Apelado: Jorge Fernandes De Oliveira Apelante: Tvsbt Canal 4 De Sao Paulo S/a Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448-A) Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785-A) Apelado: Jorge Fernandes Oliveira Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência __________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1982 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8001175-45.2021.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Damianna Goncalves Dos Santos Advogado: Jackson Davi Silva Filho (OAB:BA37761) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Filipe De Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad. 1 / Página 178 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000538-26.2013.8.05.0158 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Pereira Miranda Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061-A) Apelado: Banco Bonsucesso S.a. Advogado: Leonardo Nascimento Goncalves Drumond (OAB:MG62626-A) Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233-A) Advogado: