CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 734 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA, MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO, MARCOS ANDRE LIMA BOMFIM APELADO: JULIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1983 Jurisdição: Teofilândia Autor: Damianna Goncalves Dos Santos Advogado: Jackson Davi Silva Filho (OAB:BA37761) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Filipe De Barros Cajueiro (OAB:PE54059) Advogado: Giulliano Cecilio Caitano Siqueira (OAB:PE23989) Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 imóvel vizinho. 3. Ausente a demonstração da ilicitude por inexistência de parâmetro apto à aferição de que os barulhos narrados superaram os limites previstos na Lei distrital n. 4.092/2008 (Lei do Silêncio), não há falar em dano ao sossego apto a provocar a lesividade aos direitos de personalidade. 4. Apelação dos réus conhecida e provida. Recurso adesivo da autora não provido. N. 000

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 SENTENÇA N. 0702260-07.2018.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIEZIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF52473 - BARBARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES. R: BANCO BONSUCESSO S.A.. Adv(s).: PE0021233A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, PE23989 - GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA. Número do processo: 0702260-07.2018.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELIEZIO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BONSUC

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 consequência, também devem ser retornados ao status anterior. 3. Considerando a abusividade no comportamento da recorrida, que beira a máfé ao induzir consumidora com idade avançada a contratar plano que a ela era visivelmente desvantajoso, bem como o efetivo pagamento das faturas correspondentes, surge o direito à restituição em dobro disciplinada pelo art. 42, parágrafo único, do Código d

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 contratos, em claro desatendimento ao art. 6º, II a IV, e art. 46, ambos do CDC. 4. Com efeito, não consta, no único contrato colacionado aos autos, (ID 6594151, p. 2/3), de forma expressa e clara, os valores e quantidade de parcelas a serem consignadas no benefício previdenciário, o termo final da quitação da dívida e nem a informação se o valor do pagamento mínimo da fatura do cartão de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 733 STF. ALEGAÇÕES DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Considera-se deficiente a fundamentação de recurso especial que alega negativa de prestação jurisdicional e não demons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 619 ADV: LAUDELINO LIMBERGER Aguarde-se pela disponibilização do inteiro teor do acórdão para que seja possível dar-lhe cumprimento. Intime-se. Cumprase. A seu tempo retornem. Processo 0008016-29.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Maria Moreira de Brito Vieira - Réu: Banco BMG S/A ADV: SÉRGIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 441 ADV: THAIS GRANJA DE ARAUJO (OAB 20476/MS) ADV: ALEXSANDER NIEDACK ALVES (OAB 11261/MS) ADV: HENRIQUE PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) I) O processo já foi julgado com mérito, conforme sentença de f. 348-59, deste modo, esclareçam as partes o interesse na homologação do acordo de f. 363-6 e, eventualmente insistam na homologação, de

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 501 por meio deste edital, através de seus procuradores acima relacionado(s),o(s) processo(s) em fase de execucao e os nominados, para tomarem ciência da designação da audiência respectivo(s) bem(ns) penhorado(s): de instrução dos autos em epígrafe para a seguinte data e Processo Nº 0001088-15.2012.5.06.0017 horário: 01/09/2016 10:20, ficando desde já advertidos