Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0001049-02.2017.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: RODRIGO DIAS DOURADO. Adv(s).: DF32363 JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR. R: ROBSON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDEMIR XIMENDES. Adv(s).: DF44704 - RANGEL ALVES LOPES. R: HERMES AGUIAR DOS REIS. Adv(s).: DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO. R: ARIADNE VICTORIA PEREIRA R

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Reis (ID n. 30601517) e Claudemir Ximenes de Menezes (ID n. 30760400), em face da sentença de ID n. 30048368. Quanto às questões expostas nos embargos de declaração opostos pelas partes, verifico a existência de erro material nos seguintes trechos : "Contestação de Edson e Ariadne no ID n. 21834189. Alegam que o autor nunca residiu no imóvel e, feito o negócio entre o autor e Robson no dia 20/09

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 n. 0700622-27.2018.8.07.0005), e não em autos apartados, como fez o autor. Sendo assim, indefiro a conversão requerida nestes autos. Dê-se baixa na distribuição. Planaltina/DF, 30 de novembro de 2018, às 16:24:10. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0707678-14.2018.8.07.0005 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: WESLLEY MAGDALENA BRILHANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIAO PIONEIRA

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700070-28.2019.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA RÉU: JAISON FERNANDES 08119106954 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 30485801 foi devolvido devidamente cumprido SEM a fi

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 PIGNATA ALVES. R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF34477 - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO. R: GILCENEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF34477 - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO. R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILVA MARI

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0001049-02.2017.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: RODRIGO DIAS DOURADO. Adv(s).: DF32363 JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR. R: ROBSON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDEMIR XIMENDES. Adv(s).: DF44704 - RANGEL ALVES LOPES. R: HERMES AGUIAR DOS REIS. Adv(s).: DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO. R: ARIADNE VICTORIA PEREIRA

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 se manifestar sobre os novos documentos apresentados com a réplica de ID n. 25988380. Pede a revogação da decisão de ID n. 25281458, e seja oportunizado ao Requerido o direito de se manifestar sobre os documentos juntados em réplica. Mantenho a decisão de ID n. 25281458 e anoto que o prazo para a apresentação de réplica finda após a apresentação da contestação de todos os réus. No caso d

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CHRISTINA LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: DF00510 - DILSON FURTADO DE ALMEIDA. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 deve se revestir de caráter indenizatório e sancionatório de modo a compensar o constrangimento suportado, sem que caracterize enriquecimento ilícito e adstrito ao princípio da razoabilidade. Assim, não pode constituir instrumento de enriquecimento sem causa, devendo os membros do Poder Judiciário dosar, com cautela e bom senso, utilizando-se das experiências cotidianas, o valor a ser arbitrado p

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 padronizado para estabelecer o montante em dinheiro devido pelos réus ao autor. Utiliza-se, por analogia, o critério do arbitramento judicial e da equidade. É sabido, outrossim, que a estimativa da reparação por danos morais não se prende, necessariamente, ao pedido formulado na inicial. Tem o julgador a liberdade e discricionariedade para avaliar e sopesar a dor do ofendido, a fim de propiciar-lhe