Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1675 COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) TRT7.GP.CORREG Nº 02/2020, façam-me conclusos os autos Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. originários para análise após o período acima referido. DESPACHO / DECISÃO Fortaleza/CE, 13 de abril de 2020. Observo que o presente feito tramitou na origem como processo físico e, quando de sua conversã

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 569 debruçar no contexto probatório dos autos para debulhar as provas que demonstrem sem sobra de dúvida o prejuízo que o mesmo possa ter sofrido, sendo certo que o procedimento não pode ser feito em sede restrita de habeas corpus, daí o entendimento, concessa máxima vênia, pelo não conhecimento. Assim, em respeito ao princípio da unirrecorribilidade, entendo que a matéria aduzida nesta impetraç�

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 2 JECIV-GAMA - REPETICAO DE INDEBITO PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE

Seção I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DECISAO 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 da razoabilidade, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, se houve regular tramitação do feito, máxime se avizinha-se a data para o julgamento do paciente perante o Conselho de Sentença. ORDEM DEN

Seção I ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DECISAO 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 Superior Tribunal de Justiça, bem como o princípio da razoabilidade, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, se houve regular tramitação do feito, máxime se avizinha-se a data para o julgamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 647 - Advs: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP) - Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP) - Lys Moniwa (OAB: 310619/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2094032-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1780 sentença, admito o presente agravo de instrumento. 2. Por não vislumbrar hipótese de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa aguardar a apreciação do recurso pela C. Câmara Julgador, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 3. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta e documentos reputados

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 446 colegialidade. 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no RHC 113.308/RN, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/06/2019, DJe 02/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA INIDONEIDADE DO DECRETO PREVENTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 376 A Procuradoria de Justiça emitiu parecer pela “DENEGAÇÃO da ordem impetrada em favor de ERIK HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA” (fls. 84-90 ID nº 5012020). Éo relatório. DECIDO A via eleita do habeas corpus é de cognição sumária e célere, razão pela qual, necessariamente, deve ser instruída com prova pré-constituída suficiente para assegurar ao julgador a verificação e declaração do

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 4239 ADVOGADO FERNANDO REIS DE ABREU LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE(OAB: 136707/RJ) SVILI INDUSTRIAL LTDA CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA(OAB: 62730/RJ) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular PERITO Processo Nº ATOrd-0100745-87.2020.5.01.0501 RECLAMANTE ANA PAULA REIS ADVOGADO JORGE SANT ANNA ANTUNES(OAB: 32864/RJ) ADVOGADO ANA CAROLINA