Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo Paciente.2. In casu, inexiste nos Autos prova pré-constituída do direito alegado, o que culmina no indeferimento liminar da presente ordem, a teor do art. 663 do Código de Processo Penal c/c art. 65, inciso III, da Lei Complementar n.º 17/1997, pois a exibição dos documentos imprescindíveis à impetração deve ser feita no momento da postulação.3. Habeas Corpus

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 419 20 com inicío em 20/03/2012 e término em 03/04/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 9 de fevereiro de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 652/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atrib

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 625 22 PORTARIA Nº 5005/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar 115, de 19

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 639 28 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar 115, de 19 de novembro de 2012, reg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRESENTES OS REQUISITOS DA PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. FILHA MENOR DE 06 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS NÃO DEMONSTRADA. ORDEM CONHECIDA, EM PARTE, E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. 1. Impossibilidade de conhecimento das matérias relativas à reforma da sentença penal condenatória, visto que devem ser tratadas na via processual adequ

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2205 7 APOSTILA O DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ERIKA FOLHADELLA COSTA, para declarar que, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.274, de 17 de setembro de 2015, o cargo oc

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 426 12 Desembargador José Arísio Lopes da Costa - Presidente do TJCE. DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS) 13ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA PORTARIA Nº 01/2012 A Doutora Francisca Francy Maria da Costa Farias, Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o §

Caderno 1 - Administrativo ● 02/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 632 14 atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar 115, de 19 de novembro de 2012, regulamentada através do Provimento 185/2012, RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. RAFAEL DE PAULA PESSOA MORAIS,

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 60 O (A) Dr. Herbet Gonçalves Santos, Promotor (a) de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 4 de agosto de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-

Caderno 1 - Administrativo ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 428 16 Ministério Público do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta do Processo nº 4050/2012-5, RESOLVE CONCEDER AO (À) DR. MARCOS AUGUSTO BRANDALISE, Promotor (a) de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Morrinhos, 30 (trinta) dias de férias, alusivas ao 1º período aquisitivo de 2012, para usufruí-las com inicío em 04/06/2012 e término 03/07/2012.