24 Conclusão de Solicitação insalubridade. cargo de auxiliar - em: 05/06/2025
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2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 4020 Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora foi contratada para ocupar o cargo de Auxiliar de Produção, conforme Contrato de Trabalho id 31758ea. Narra a inicial que a parte autora foi contratada para ocupar o cargo Analisando o PPRA 2011/2012, id 0270180- págs. 7/11, verifica-se de Auxiliar de produção em 01/09/2011 e dispensada em que a Atividade de
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 4022 de Auxiliar de produção em 01/09/2011 e dispensada em que a Atividade de Auxiliar de Produção, independente do setor 04/04/2017. Alega a Reclamante que exercia suas atividades por apresenta como risco o "frio" e, em algumas delas, também há o longos períodos em câmaras frigoríficas, exposta à temperatura de risco de "ruído" e "iluminação inadequada", o
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12057 dependentes do de cujus não foram quitadas no prazo legal e que narrou qualquer acréscimo de jornada. Sabe-se que o acúmulo de tiveram benefício de pensão por morte negada em razão da tarefas distintas durante a jornada de trabalho não impõe, por si só, empregadora não ter efetuado os repassas das contribuições o pagamento de acréscimo salarial, exceto s
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12061 constar como coautor, em litisconsórcio, o Espólio de Rogério dos fabricação e transporte desse agente insalubre.Assim, Santos Cesar (Id 0d4fbb4). considerando que constou no laudo técnico que Rogério dos Santos Após análise ambiental indireta, o expert nomeado pelo juízo Cesar não se ativou no transporte de cal, nem tampouco em sua concluiu que durante t
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2613 OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2033 OS EMPREGADOS PÚBLICOS DE SUA ABRANGÊNCIA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 40, § 13, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS E VINCULADOS À CLT.AUTOTUTELA - ERRO ADMINISTRATIVO NOS RECOLHIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO, EXCLUSÃO DESSE REGIME E INSERÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA QUE É PERFEITAMENTE
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2728 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - 1º andar - sala 104 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002705-46.1998.8.26.0323 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2966 DIREITO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PRECEDENTE DO C. STJ. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL N.º 16.498/2017, COM ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI ESTADUAL N.º 13.296/2008, QUE PASSOU A PREVER EXPRESSAMENTE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA “DE UM ÚNICO VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2966 DIREITO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PRECEDENTE DO C. STJ. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL N.º 16.498/2017, COM ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI ESTADUAL N.º 13.296/2008, QUE PASSOU A PREVER EXPRESSAMENTE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA “DE UM ÚNICO VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/ 9/2017. - Tendo em vista que a decisão de primeiro grau não fixou os consectários, de acordo com a legislação aplicável ao caso, o provimento do recurso é medida que se impõe. - Fundado o julgamento em precedente do Supremo Tri
