217 Conclusão de Solicitação insanidade mental do autor - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1064 89, da Lei nº 9.099/95. Cite-se e intime-se o(a) autor(a) do fato e o D. Promotor de Justiça. - ADV: ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP) Processo 0004228-31.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004228) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a liberdade pessoal - A. C. dos S. - Vistos. Desi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1161 Diante do exposto, e pelos fundamentos acima alinhados, indefiro a presente postulação, pelo que fica mantido o cárcere do requerente. Intimem-se. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 16ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2020 ADV: EYMARD BEZERRA MAIA FILHO (OAB 22848/CE) - Processo 01882
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2555 situação de flagrante violação de direitos, expondo-o a situação de risco em todos os aspectos. No entanto, após decisão proferida nos autos n. 1002563-96.2018, certificado às fls. 387, a criança foi desacolhida, não havendo mais notícias de violação de seus direitos. Assim, conclui-se que a fam�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1973 Execuções Criminais Execução Criminal nº 1.070.187 - nome do sentenciado: Flavio do Carmo - Fls. 21: “ Fica intimado o defensor do tópico final da sentença; a seguir transcrito: Acolho a manifestação ministerial retro, para com fulcro no art. 107, inc. II, do C.P., JUGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE com
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 866 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. L. X. A. e outro - Fls.: 0 - Cota retro: Atenda-se. Int.( aguarda-se a realização da perícia do incidente de insanidade mental) - Advogados: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:125887; PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS - OAB/SP nº.:173803; Processo nº.: 0000400-45
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3484 JULIO TANAZIO DA SILVA, por infração ao artigo 301, § 1º do Código Penal referido ao exame de insanidade mental; RESOLVE DETERMINAR O SEGUINTE: 1 - A instauração de Incidente de Insanidade Mental do autor do fato FÁBIO JULIO TANAZIO DA SILVA. 2 - A instauração da presente portaria junto ao processo n
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1661 Processo 1014525-49.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.F.B.R.S.F.S. A.R.S.B. - Vistos, Verifico que o mandado de fls 68 até a presente data não foi devolvido pela Central de Mandados. Considerando que o prazo para devolução do mandado é de 15 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4084 ISIQUE (OAB 230251/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1505/2017 Processo 0000588-13.20
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2380 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2016 Processo 0000250-26.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000250) - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1860 Processo 0023314-76.2012.8.26.0576 (576.01.2012.023314) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Olipaz Materiais para Construção Ltda - Adilson Ribeiro de Novaes Promissão Me - Ao autor, para retirada, instrução e distribuição da carta precatória, comprovando nos autos. - ADV: JOAO ALBERTO GODOY