Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 13 - Nº: 1411958-32.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 5ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0059271-15.2009.8.12.0001 / Inventário Agravante : Viviane Lavoura Custodio EPP Advogado : Raul dos Santos Neto Agravado : Munir Jorge Advogado : Leonardo Costa da Rosa Interessado : Karla Jorge Advo

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6202000305 0000220-74.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000479 - LUANA URIAS DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) TATIANE AFONSO DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) DAIANE URIAS DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) LUCIANE URIAS AFONSO (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) DAIANE URIAS DE SOUZA (MS006600 - LUCIANO DE MIGUEL, MS011928 - VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) LUANA URIAS DE SOUZA (MS011928 VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) TATIANE AFONSO DE SOUZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6202000305 0000220-74.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000479 - LUANA URIAS DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) TATIANE AFONSO DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) DAIANE URIAS DE SOUZA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) LUCIANE URIAS AFONSO (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) DAIANE URIAS DE SOUZA (MS006600 - LUCIANO DE MIGUEL, MS011928 - VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) LUANA URIAS DE SOUZA (MS011928 VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) TATIANE AFONSO DE SOUZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003933-60.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002673 - JAITO OSCAR MAZUTTI MICHEL (MS001471 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA CORREA) 0000035-49.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002696 - FRANCISCO PEDRO DE FRANCA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) 0004871-65.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002687 - APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) 0000789-44.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002725 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO MELO (MS011363 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2013/6201000200 0001705-54.2008.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201018241 - RAPHAELA VICTORIA BENEVIDES DA SILVA (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) NEIDE BENEVIDES DA SILVA (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006362-10.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201005880 - ROBERTO DA SILVA ESPINDOLA (MS010345 - LEDA REGINA LUZ SAAB NOGUEIRA) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0005182-17.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201005875 - HORACIO CAZULA (MS013404 ELTON LOPES NOVAES, MS002633

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta) dias, para que a parte autora apresente os documentos solicitados, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 0000601-82.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202001536 - RAMONA DE CAMPOS MELO (MS012692 - FABIANO RODELINE COQUETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Acolho a petição apresentada aos autos como emenda a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da Lei 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta) dias, para que a parte autora apresente os documentos solicitados, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 0000601-82.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202001536 - RAMONA DE CAMPOS MELO (MS012692 - FABIANO RODELINE COQUETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Acolho a petição apresentada aos autos como emenda a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da Lei 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O STJ firmou entendimento de que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, razão pela qual se submetem ao princípio da irrepetibilidade. 2. Ademais, é incabível a devolução ao erário de valores recebidos por força de decisão judicial transitada em julgado, visto que o servidor teve reconhecido o seu direito de modo definitivo por sentença transitada em julgado, po

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa, na forma do disposto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 10 da TR/MS. 0008349-03.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201001984 - ANA LOPES DA VEIGA (MS013092 - BENEDITA ARCADIA DE JESUS TIMOTEO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ficam as partes intimadas doagendamento da perícia social conforme consta do andamento processual (art. 1º, XV Parágrafo Único da Portaria nº