Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0003721 RECURSO CÍVEL Nº 5002827-08.2015.4.04.7118/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: ISABEL RIBEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003722 RECURSO CÍVEL Nº 5003086-03.2015.4.04.7118/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: ROMILDA COSTA LONGO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 000

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 PROCESSO : 0151918-45.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Derikson Stive da Silva Vieira ADVOGADO : 40192/CE - Derikson Stive da Silva Vieira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:26 horas PROCESSO : 0055208-51.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria das Gr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 448 efeitos, Parcialmente Procedente o pedido autoral, com resolução de mérito, para condenar o Estado do Ceará, ao pagamento das diferenças apuradas nas verbas remuneratórias decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2014, no intervalo entre junho/2014 a dezembro/2014, bem como os respectivos reflexos das diferenças salariais no 13° salário e n

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 448 efeitos, Parcialmente Procedente o pedido autoral, com resolução de mérito, para condenar o Estado do Ceará, ao pagamento das diferenças apuradas nas verbas remuneratórias decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2014, no intervalo entre junho/2014 a dezembro/2014, bem como os respectivos reflexos das diferenças salariais no 13° salário e n

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 34 0620533-20.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Helton Thompson Paiva Silveira. Advogados: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar (OAB: 45722/CE) e outro. Agravado: Fundação Getúlio Vargas. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620537-57.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 35 0148396-10.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Patricia Barros Teles. Advogada: Rafaela Maria Reis Matos (OAB: 27470/CE). Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 01

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 46 distribuição: equidade. 0107652-70.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Pereira de Sousa Neto. Advogado: José Pereira de Sousa Neto (OAB: 37591/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Preve

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1796 ROCHAJUÍZA RELATORA 0151828-37.2019.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Isabel Ribeiro Pinto. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. PISO SALARIAL NACIONA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 839 (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Jui

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 525 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2020 ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE) - Processo 0135241-37.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Lucineide Lourenço dos Santos - Intime-se a parte recorrida, através de s