31 Conclusão de Solicitação j. f. s. b. advogado - em: 19/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1377 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, intimem-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição acostada ao ID 188280770 e seguintes. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 29 de março de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da L
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2564 Assim, a fim de não onerar ainda mais o processo, entendo ser o caso de aguardar-se o laudo pericial médico que será realizado no processo nº 0011716-45.2016.5.15.0026, devendo o reclamante, oportunamente, carreá-lo a estes autos, juntamente com as manifestações das partes e eventuais manifestação posterior do Sr. Perito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6993 Autor: Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Fabiana Miranda Braga Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar,
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010203-64.2017.5.15.0072 RANCHARIA AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS MAP/laf 6494 RÉU: TRANSPORTADORA SOTRAN LTDA mdf DESPACHO Tendo em vista que o reclamante tem idade inferior a 18 anos, a competência material para analisar, conciliar e julgar este processo DESPACHO é do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente, nos termos do artigo
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7125 as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por PRECLUSÃO. prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e * INCUMBE A V. SA. CIENTIFICAR O (A) RECLAMANTE DA dar e receber quitação. DESIGNAÇÃO SUPRA. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência * NOS TERMOS DO ART. 77, III DO NCPC c/c ART. 769 DA CLT,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1386 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000062-92.2021.8.05.0149 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lapão Reu: Joice Sena De Souza Advogado: Vitor Hugo Da Silva Santos (OAB:GO55529) Advogado: Davi Silva Dourado (OAB:BA64613) Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Esta
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 134 Habeas Corpus nº 1407440-96.2016.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Impetrante : J. P. B. Impetrado : J. de D. da 2 V. da C. de C. Interessado : E. J. dos S. Paciente : J. F. S. B. Advogado : Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Rem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1385 Em homenagem ao princípio da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, que deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, ficando assegurado ao(à) Acionado(a) o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. Após, voltem-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Publique-se.
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 que o devedor deve responder por perdas e danos, mais juros e 7463 tabela da OAB. atualização monetária, além de honorários de advogado. E no artigo 404, prescreve que as perdas e danos abrangem "juros, custas e Condeno-a ainda a, na forma, tempo e sob as cominações honorários de advogado, sem prejuízo da pena convencional". previstas na fundamentação, proced
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 197 PÁDUA SILVA Total de processos a julgar: 59 Fortaleza, 24 de agosto de 2021. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 35 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA S