Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898PB.) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) WAL MART BRASIL LTDA FABRICIA BATISTA NEVES(OAB: 9604PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00101/2014-024-13-00.3 Relator Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PORTO VELHO/RO, 17 de agosto de 2020. 503 diretamente a testemunha sobre sua disponibilidade para ingresso em audiência por meio eletrônico a partir do início da solenidade, LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular sob pena de desistência da prova testemunhal; f) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de ap

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 389 favor da outra parte (Art. 791-A). Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, condeno o Reclamante a pagar em prol do advogado da Custas pelo Reclamante no valor de R$955,83, calculadas sobre o Reclamada, o valor dos honorários sucumbenciais, à razão de 10% valor atribuído à causa (R$47.791,92), dispensado de recolhimento, (dez por cento) sobre o va

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 438 mantenho a r. sentença impugnada. processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Por fim, no que se refere aos reflexos das horas extras sobre o Certifico e dou fé. repouso semanal remunerado, embora se trate de empregado Sala de Sessões, 20 de janeiro de 2016. mensalista, é evidente que o pagamento das horas extraordinárias Martha Mathilde F. de Agui

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 386 As partes poderão entrar em contato com a 7a. Vara do Trabalho de finais orais na própria audiência. Porto Velho pelo telefone n. 69.3211.6301 / 6304 e e-mail É, em síntese, o relatório. vtpvh7@trt14.jus.br. II - FUNDAMENTAÇÃO PORTO VELHO/RO, 09 de setembro de 2020. 1.1. DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA AÇÃO COLETIVA 0000455-51.2017.5.14.0002. TANIA

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 decisão embargada. Acolhe-se, em parte, os embargos, para sanar a omissão referente à causa de pedir não analisada no acórdão vergastado, sem lhe emprestar efeito modificativo. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração, para, suprindo a falha apontada, sem efeitos modificativos,

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 752 II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constit

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Pb • 10; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 41; Bruno Misael Di Paula Pinto 024703 - A • 9; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 72; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 33; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 11; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 5; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 33, 34, 38; Cleb

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 00057 Processo: 0003689-71.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYRONNY DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0003743-37.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUSON DE ARAUJO SOARESAto Ordinato

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV