Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22749 considerar a parcela quitada e preclusão. realizado bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 81,00, e conta de Desnecessário informar o cumprimento correto do acordo. titularidade da parte executada, THALITA LIMA VASCONCELOS INSS/IRRF DE FARIA, em cumprimento ao r. despacho ID. 41f8b2c. Em face da natureza jurídica das verbas quitadas, não há recolhimentos previdenci

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22755 II - embargos declaratórios com exclusivo propósito de provocar PODER JUDICIÁRIO nova apreciação do contexto probatório será considerada como JUSTIÇA DO medida meramente protelatória e, portanto, sujeita à aplicação da multa de até 2% sobre o valor da causa (artigo 1026, parágrafo 2º. CPC); Fica V. Sa. intimada para ciência de que a Caixa Econômica

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Direito Material foram apreciadas sob a égide da Lei vigente à época do contrato de emprego. 22752 FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE APARECIDO FRIGO Embargos de declaração (Multa de até 2% em caso de embargos protelatórios) PODER JUDICIÁRIO Por derradeiro, o Juízo adverte as partes: JUSTIÇA DO I – uma vez apreciado o p

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9350 de que se conhece e a que se dá provimento" (RR-11042- paridade de condições com os empregados da ativa, à luz do 07.2018.5.03.0002, 8ª Turma, Relator Ministro Joao Batista Brito Estatuto do Banco reclamado. Aliás, em nenhum momento foi Pereira, DEJT 06/11/2020)-g.n. formulada a pretensão contra o Banesprev, que sequer consta do "(...) GRATIFICAÇÃO SEMEST

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9353 pelos agravantes já foi exaustivamente examinada por esta Corte TST, ou quanto às Leis Complementares 108 e 109 de 2001. Superior, a qual fixou o entendimento de que o exame acerca da Tampouco há o que se aclarar quanto à alegada ilegitimidade, pois, natureza jurídica da gratificação semestral e da PLR é matéria fático no caso, existe correspondência ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 454 Processo 1090117-55.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - José Ricardo Simões Alvarez - Vistos.Tendo em vista a ausência do cadastramento de todas as partes, em descumprimento ao determinado no artigo 9º, inciso I da Resolução 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, cancele-se a distribuição do pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 321 Paes Maia - - Antonio Amancio dos Santos - - Ana Claudia Zocal Carrsco - - Aparecido Donizete da Cunha - - Leonicio Costa Curta - - Jurandir da Silva - - Jayme Augusto Antunes Bisneto - - Katia Cilene Teodoro - - Leandro Frata - - Dioraci Rosa - - Luiz Gustavo Coquemala - - Dema Acil Rossi - - Derciney Rodrigues da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 891 condenatória emitida na ação civil pública promovida contra a Telefônica (prevenção da 4ª Câmara de Direito Privado e juiz certo o Desembargador Ênio Santarelli Zuliani), e que obriga habilitação das pessoas que contrataram plano de expansão (direito de utilizar linha telefônica) em períodos em que se prometia parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 422 Cível; 15ª Vara Cível; Habilitação; 1090120-10.2016.8.26.0100; Anônima; Autor: Luiz Fernando de Souza; Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Autora: Leonice Aparecida Montanha; Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Autora: Lazara Terezinha dos Reis; Advogad