Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvaro Luiz Lira de Amorim Advogado : Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Agravado : Estado de Alagoas Competência Exclusiva Tribunal Pleno Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50004 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Tribunal Pleno Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50004 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvaro Luiz Lira de Amorim Advogado : Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Competência Exclusiva Tribunal Pl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0720309-50.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Associação dos Funcionários Públicos Municipais,estaduais e Federais do Brasil,sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Advogado : Rostan Menezes Maravilha (OAB: 3153/AL) Advogado : Mário José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Remetente : Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital- Fazenda Estadual Parte 1 : Cilene Maria de Oliveira Santos Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Parte 2 : Estado de Alagoas Procurador : W

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 3 extinguir o mandamus sem julgamento do mérito. Nesse ínterim, quando em discussão o voto do Senhor Desembargador Relator, coube ao Exmo. Sr. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Vice-Presidente no exercício da Presidência), com espeque nas notícias veiculadas pelo Advogado e procurador dos Impetrantes, quando d

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0070632.46.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0070632.46.2016.8.09.0137 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: RIO VERDE APELANTE: MARIA APARECIDA CHAVES PAULA DOURADO APELADO: ESPOLIO DE EURÍPEDES DA SILVA DIAS E JOSÉ BATISTA SILVA NETO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1278 Goiânia-GO, 30 de julho de 2014. PROCESSO: 0011246-49.2014.5.18.0010 RECLAMANTE: B. A. D. S. RECLAMADA: JOSÉ BATISTA SILVA (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Data da AUDIÊNCIA: 01/10/2014 09:15 MANUELA FERREIRA ARAUJO INTIMAÇÃO AO (À) ADVOGADO (A) DO (A) RECLAMANTE:Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO CAVALCANTI CARNEIRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1527 24 Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Anadia Credor: Marcos José Batista Silva Advogado: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Município de Anadia Procurador: Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) DECISÃO Trata-se de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1884 Intimação: Junto aos autos comprovante de comunicação via e-mail à DEPOL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000153-94.2018.8.05.0193 Termo Circunstanciado Jurisdição: Piatã Autoridade: Autoridade Policial De Abaíra-ba Autor Do Fato: José Batista Silva Lima Autor Do Fato: Juzrez Dos Santos Cruz Autor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 3 À ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. I- Não há como ser atendido o pleito do agravante sem que todo o processo seletivo e os demais candidatos sejam prejudicados. Em casos como o presente, devem-se contrapor os interesses trazidos à discussão, se de natureza pública ou privada, devendo o primeiro estar resguardado ainda que e