Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  19 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 ANEXO I 401 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL NOTA FINAL - CLASSIFICAÇÃO1ª FASE 1ª FASE NOME INSCRIÇÃO Gregory Yzak Cruz Dos Santos 4130114447 19.30 1 Ana Paula Assunção Gama 4130087995 19.10 2 Wendell Gonçalves Rocha 4130104328 18.90 3 Weveson Silva De Sousa 4130078630 18.80 4 Wemenson Assunção Xavier Silva 4130033937 18.70 5 Marco Augusto Da Silva Filho 4130067141 18.70 6 Patrick Jose Ram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NÁDIA ALMEIDA LIMA (OAB 10786/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 065783860.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: Janaina Barbosa Bandeira de Melo - Portanto, ao exposto e frente a manifesta incompetência desta 5ª Vara da Fazenda Pública para processar e julga

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.879 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 02 de março de 2022. HANA GHASSAN TUMA Secretária de Estado de Planejamento e Administração WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Rômulo Augusto Lins Batista Segundo 4130031477 18.30 26 Bruno Bentes Bandeira 4130089793 18.30 27 Sidney Anderson Teixeira Da Cos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NÁDIA ALMEIDA LIMA (OAB 10786/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 065783860.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: Janaina Barbosa Bandeira de Melo - Portanto, ao exposto e frente a manifesta incompetência desta 5ª Vara da Fazenda Pública para processar e julga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos da fundamentação. Sem honorários advocatícios art. 25 da Lei 12.016/09. Custas processuais pelo Impetrado, na forma da Lei. Em obediência ao disposto no art. 13, da Lei 12.016/09, comunique-se, por ofício, à autoridade Impetrada, o teor desta decisão. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009. P.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos da fundamentação. Sem honorários advocatícios art. 25 da Lei 12.016/09. Custas processuais pelo Impetrado, na forma da Lei. Em obediência ao disposto no art. 13, da Lei 12.016/09, comunique-se, por ofício, à autoridade Impetrada, o teor desta decisão. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009. P.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do NCPC. Deixo de pautar a audiência de conciliação a que alude o art. 334 do CPC/15, em homenagem ao princípio da celeridade processual, em razão de não se ter notícia da existência de lei ou ato normativo estadual que autorize a Procuradoria Geral do Estado a transigir em juízo o que, por consequência, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM), ADV: KAIO KLINGER VIANA DO NASCIMENTO (OAB 12185/AM), ADV: PAULO GUSTAVO BARROSO SOBRAL (OAB 11235/AM) - Processo 0657472-89.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Sidomar Pirrony Rodrigues de Oliveira - Lucas Mateus Felipe da Silva - Sirlano Francisco Fonseca Ferraz e outros - No

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestarem acerca deste pronunciamento, entendendo-se o silêncio como aceitação ao julgamento antecipado previsto no art. 355, inciso I do NCPC. Após a manifestação nos autos, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 19 de março de 2020. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza Fabiana Costa Mattos (OAB 12417/AM) Fabianno Martins Frazão (OAB 7004/AM) Ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JAIRO FERNANDES DA SILVA (OAB 674AAM) Jesse Jean Oliveira Almeida (OAB 12016/AM) Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM) Kamila Sombra Portela Magalhães (OAB 14502/AM) Karime Said e Said (OAB 11800/AM) Kely Patrícia Paixão Silva (OAB 9763/AM) Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Luiz Felipe da Luz de Queiroz (OAB 7271/AM) Márcio Rocha de Carvalho (OAB 5274/AM) Maria Lui