Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000858-54.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARINA MACHADO PINTO REPRESENTADO POR: PRISCILA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: SP365478-LEANDRO GABRIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000870-56.2015.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MODESTO PERON ADVOGADO: SP221529-ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000858-54.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARINA MACHADO PINTO REPRESENTADO POR: PRISCILA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: SP365478-LEANDRO GABRIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000870-56.2015.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MODESTO PERON ADVOGADO: SP221529-ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE FERNANDES DE GOUVEA ADVOGADO: SP123174-LOURIVAL DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000916-12.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUSETE FRANCO DA CUNHA LUNA ADVOGADO: SP204482-SUELY APARECIDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000917-94.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALUIZIO FORONE ADVOGADO: SP199327-CATIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial. O Tribunal, também por maioria, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki, assentou ainda a tese de que, na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o te

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial. O Tribunal, também por maioria, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki, assentou ainda a tese de que, na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o te

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELPIDIO ROQUE ZUANETTI ADV. SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0040 PROCESSO: 0000761-09.2015.4.03.6330 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HEBE CESAR DE AZEVEDO CORREA ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP290842 - SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SANDRA MARIA DA SILVA MILLIOLI ADV. SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO e ADV. SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 07/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0082 PROCESSO: 0000899-34.2015.4.03.6343 RECTE: GERTRUDES MEIRA BARBOSA SUFFREDINI ADV. SP223415 - HIREYOUS KAMASIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 24/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0083 PROCESSO: 000091

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000856-60.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDITO JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO: SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000860-49.2015.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000890-47.2015.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE VIEIRA ADVOGADO(A): SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000914-42.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desfavorece nenhuma das partes, ou seja, é possível peticionar de forma satisfatória desde que observadas as normas estabelecidas. Cabe esclarecer que as petições descartadas continham petições digitalizadas, o que não é permitido nos termos da Resolução n. 891703/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Int 0000085-61.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330005543 - GETULIO PONTES DE LIMA (SP136460B