95 Conclusão de Solicitação jose jacinto de araujo - em: 22/05/2025
Ficha 8 de 10
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 897 dos arts. 924, inciso III, e 925 do CPC/2015, c/c art. 156, inciso IV, do CTN, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal em epígrafe, haja vista o Devedor ter sido beneficiado com a Remissão prevista no art. 12 da Lei Municipal nº 10.607/2017. DETERMINO o cancelamento da penhora, do bloqueio e/ou da intransferibilidade de bens, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida at
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 522 defesa JOVELINO FRANCO DE AZEVEDO MARQUES e REGINA APARECIDA LINARDI MARQUES ouvidas às fls. 279/286. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/04/2021, às 13:30 horas, por teleconferência através do aplicativo Microsoft Teams; Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se o ca
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1345 Emy Mendes Coelho e Mello - Apte/Apdo: Geraldo Santin Gerardini - Apte/Apdo: Helio Antonio Monteiro - Apte/Apdo: Jayro de Lima Ribeiro - Apte/Apdo: Joaquim Pedro Bernardes - Apte/Apdo: Maria Aparecida Garcia Castro - Apte/Apdo: Mario Aparecido Leon - Apte/Apdo: Odilon Dias de Paiva - Apte/Apdo: Romualdo Cabrera Neto - Apte/Apdo: Ro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 79 edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Sete de Setembro, nº 130, Centro - CEP 13900-372, Fone:
Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 houvesse sido formulado, o meio adequado para pleitear a declaração de nulidade de uma cláusula é a reconvenção, sendo certo que inexiste comissão de permanência a taxas flutuantes, pois o seu valor está explícito no campo 18.Caracterizada a mora, impõe-se a procedência do pedido, uma vez que o veículo não foi localizado anteriormente.2. Da prisão civilEm razão do disposto no Decreto-lei 911/69, necessária
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00219 Processo: 0028218-80.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seintimar a parte autora, em 15 dias, impugnar a contestação 00220 Processo: 0041084-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MADRUGA INTERAMI
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 00068 Processo: 0030373-27.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DANIEL BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 012832PB DANILO FELIX AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 deferido, devolvendo o prazo a promovida, que devera tambem se pronunciar sobre os calculos apresentados pela promovente as f. 463, prazo 15(quinze)dias, decisao f.465 00077 Processo: 0020772-26.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 026344PE MARCELLA LIMA ALMEIDA , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 015614PB EDUARDO JOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00052 Processo: 0065222-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBERSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem a sprovas que desejam produzir em fase instrutoria, em 10dias. 00053 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056. Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.154. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para