Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2022 Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão da Neves, EE São Judas Tadeu, cod 219053 , Adriana Francisca da Silva, MaSP 1434898-1, admissão 01, ATB1B. Ato nº 02/2022, publicado em 15-01-2022, página 44, por incorreção na escola de origem. Onde se lê : EE Pedro Fernandes da Silva Junior cod 10138, Ribeirão das Neves ; Leia-se: EE José Luis de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), para fins de preenchimento das vagas reservadas nos cursos da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen