Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NIVEA MARIA PINHEIRO SILVA MELLO SARAH FELIX LIMA DE CARVALHO - DF4944000A ALMIR ANDRADE DE FREITAS JEANNE NACIMENTO CUNHA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Po

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo ROGERIO FALEIRO MACHADO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0707623-64.2017.8.07.0016 78 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Exame de Saúde e/ou Apt

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 20060111048847 LEONARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 20060111048847 LEONARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 20100111495855 MARCIA CRISTINA MONTEIRO PINTO 20100111168950 EM APURACAO 20100111792065 EM APURACAO 20100110608969 RAONY SANTOS LIMA 20100111496616 CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BRITO 20100111838918 RODRIGO DOS SANTOS MORAIS 20080111190327 FRANCISCO MARTINS DE SOUZA 20100110281340 WESLEY ANTONIO DA SILVA 20100111289640 EM APURACAO 20100111355588 MARCIO RAFAEL MARQUES

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 assim, tratamento diferenciado para o mesmo curso, por período superior a 30 (trinta) dias?. Desta maneira, compreendo que o autor faz jus ao recebimento de ?Ajudas de Custo? referentes ao período em que participou do curso. No entanto, faz-se mister uma ressalva quanto ao valor a que parte autora deve receber. O Memorando n.º 1.263/2012 ? DIGEP (ID. 6668987), emanado pelo Departamento de Recursos Hu

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 08:43:01. N. 0719009-28.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANA DE SOUSA SANTANA. Adv(s).: DF11116 - UBI

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 ou dos riscos que deram causa a sua concessão.? Assim, conforme a Lei acima mencionada, para a percepção do adicional de insalubridade, é necessário que o servidor trabalhe frequentemente em local insalubre ou esteja constantemente em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida. Em relação à atividade, a parte autora tinha o mesmo contato com os socioeducandos, conforme fa

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700980-44.2018.8.07.0020 RECORRENTE(S) CLEBER MARQUES REIS RECORRIDO(S) EDIFICIO COSTA DO SOL Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1117223 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. EFEITO MATERIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGA

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 O 0704333-46.2018.8.07.0003 EMBARGANTE(S) DANIELE DO CARMO MARTINS SOARES EMBARGADO(S) BANCO PAN S.A Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1131125 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INCONFORMISMO QUANTO A TESE ADOTADA. VÍCIO INOCORRENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Oficial do Registro acima, localizado na CSA 02, Lote 20, Taguatinga-DF, faz saber que pretendemcontrair matrimônio, os seguintes casais: 94161-PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA/ANNE AMARO OLIVEIRA Ele: brasileiro, divorciado, servidor público, res.n/C, nasc: 29/05/1962 em ANÁPOLIS/GO, f. DELCEU DE SOUZA/CARMELITA SANTOS DE SOUZA. Ela: brasileira, divorciada, servidora pública,

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 64563 - BRUNO MONTALVÃO SANTOS e FRANCIELLE ALMEIDA ROSA Ele(a): brasileiro, solteiro, militar, res.n/C, nasc: 28/08/1985, em Brasília/DF, filho de OLICIO ALVES DOS SANTOS e RITA DE CÁSSIA DE MONTALVÃO SANTOS; Ela(e): brasileira, solteira recepcionista, res.n/C, nasc: 29/11/1991 em Taguatinga/DF, filha de GILBERTO ROSA e FRANCY DE ALMEIDA ROSA. 64564 - RENATO ALMEIDA SILVA e CINTHIA MIKAEL LA RODRIGU