Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4154 Ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Corregedor Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura por PROCESSO Nº. TRT - 0001049-54.2021.5.06.0000 (MSCiv) motivo de saúde. Órgão Julgador : 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa Secretária do Tribunal P

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora do Trabalho da 6ª Região 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual Acórdão Processo Nº MSCiv-0001049-54.2021.5.06.0000 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA IMPETRANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB: 15910/BA) ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) IMPETRADO JUÍZO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4153 (...)" Em acréscimo, por ocasião do julgamento do agravo regimental ACÓRDÃO interposto, consignei "ser irrelevante, para os fins de que ora se cuida, a superveniente concessão de benefício previdenciário após a dispensa, porquanto (...) a reclamação trabalhista que deu ensejo à propositura do writ (nº 0000413-31.2020.5.06.0192) não versa sobre direito decorre

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4157 à propositura do writ (nº 0000413-31.2020.5.06.0192) não versa sobre direito decorrente de estabilidade no emprego." Oportunamente, esclareci, ainda, que o litisconsorte "sequer trouxe à colação a carta de concessão do benefício ou qualquer outro documento que comprovasse sua incapacidade para o trabalho por ocasião da dispensa, não havendo como ser reconhecida a

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2668 KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno- SEDI-1 EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS NISE PEDROSO LINS DE SOUSA APONTADOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios Relator quando não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos RECIFE/PE, 26 de jane

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9456a92 proferido nos autos. Vieram os autos conclusos. Observados os cumprimentos, fica designada audiência de 2994 Processo Nº ATOrd-0000214-72.2021.5.06.0192 RECLAMANTE OSVALDO CARLOS MENDES SILVA GALVAO ADVOGADO PAMELLA ELAYNA CAMELO DE SOUZA SILVA(OAB: 44502/PE) ADVOGADO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4150 pelo impetrante, no valor de R$ 1.937,57 (mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), calculadas sobre o valor PODER JUDICIÁRIO retificado da causa. (96.878,52 - noventa e seis mil oitocentos e JUSTIÇA DO TRABALHO setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos). A advogada Dra. Jessica Andrade Monte, OAB/PE nº 36.506, fez sustentação oral pel

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3230 -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000198- DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE 21.2021.5.06.0192AUTOR:

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO(OAB: 30025/PE) DIEGO FRANZAO DOS SANTOS ALBERTO MARIANO DOS SANTOS GUILHERME RAFAEL DE SOUZA ARAUJO(OAB: 48686/PE) REMA SERVICOS LTDA GUILHERME RAFAEL DE SOUZA ARAUJO(OAB: 48686/PE) SANCARINE DISTRIBUIDORA DE CIGARROS & PRODUTOS ALIMEN

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c840177 proferida nos autos. AGRAVOS DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravos de Instrumento interpostos por EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA e JACKSON JÚNIOR RODRIGUES LOURENÇO, da decisão que denegou seguimento aos Recursos 4883 Processo Nº MSCiv-0001049-54.2021.5.06.0000 Relato