Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041979-72.2018.4.04.0000/PR (PAUTA: 622) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARIA ADELAIDE LOPES DA COSTA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007572-69.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 623) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALF

Publicações Judiciais ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL CRC/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELO ROBERTO BOZZETTO APELADO: JOSIANA ALMEIDA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELCIR VICARI JUNIOR (OAB RS102046) ADVOGADO: NELCIR VICARI (OAB RS025951) APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO: CAROLINA FRAU VIGLIECCA (OAB RS063577) MPF: MINIS

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 somente se processará mediante provocação dos interessados, na 382 - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA forma do Art. 878 da CLT, ficando advertidos quanto à fluência do prazo prescricional na forma do Art. 11-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000721-16.2018.5.13.0007 AUTOR FRANCISCO VILDOMAR

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1011 ANTE O EXPOSTO, decide este juízo CONHECER e, NO MÉRITO, DESTINATÁRIO(S): FLAVIO MARQUES DE SOUZA REJEITAR os embargos de declaração, tudo nos termos da Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fundamentação que integra esta decisão. ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação dos cálculos INTIMEM-SE AS PARTES. pelas

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2011 AGRAVANTE: BRF S.A. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Mantenho a decisão agravada. Publique-se. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de i

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 340 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000223-78.2016.5.10.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : JOSINALDO DA SILVA CAMELO ADVOGADO : JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE - OAB: DF0008583 EMBARGADO : EMBAIXADA DA REPUBLICA DO PANAMA ADVOGADA : ANA CAROLINA COELHO ARAU

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 157 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: - JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados através da Pela presente, fica a parte identificada no campo destinatário Reclamação Trabalhista movida porSHAYANNA MICKAELA NOTIFICADA para, querendo, manifestar-se sobre os DUQUE CARNEIRO para condenar EMPRESA BRASILEIRA DE esclarecimentos prestados pelo perito (id:eb296fe), no prazo de 5

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0098000-64.2011.5.13.0001 Setor: VT001EXE Operador: 19737 Reclamante: JOSINALDO DA SILVA SANTINO Advogado do Reclamante: JADER RIBEIRO SILVA FILHO Reclamado: ANTONIO QUEROGA LOPES (SÓCIO) Reclamado: DORIVAN CAVALCANTI DE SA (SÓCIO) Reclamado: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS (SÓCIO) Reclamado: JOAO CAVALCA

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8773 Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP). usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a Após o cumprimento, encaminhem-se cópias das peças à Vara de uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, origem por meio de malote digital (certificando o envio nos autos), localizados nos fóruns deste Tribunal. baixando-se, na sequência, a

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5- Benefícios da Justiça Gratuita ao autor. 9116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6- Improcede o pedido de honorários advocatícios, uma vez que ausentes os requisitos da L.5584/70 (Enunciados 219 e 329 do TST). CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos para Processo: 0012339-49.2016.5.15.0046 absolver a ré de qualquer condenação. AUTOR: JOSI