Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 060/2016 ANULA NO ATO nº 002/2011, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBI A, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu o 4º quinquênio, publicado em 06/01/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005. Anulação - Ato nº 061/2016 ANULA NO ATO nº 032/2012, referente ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 12506481 Adelino do Carmo Pereira Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720456 Sara Regina Guimaraes Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10722577 Magda do Carmo Pereira Fraga – AUSS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016 RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP885652-8, Maria Leonice Almeida Antunes, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 211/2015, publicado em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deise Menezes Dias Eleuterio, MASP 354.819-5, CPF 664.076.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da