Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 10 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0735013-86.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Andreane Gadelha Paulino. Advogado: Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE). Advogado: Adailton Freire Campelo (OAB: 11515/CE). Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Advogada: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE). Advogado: Pedro H

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 469 Federal, tendo em vista a ausência de estabelecimento penal de segurança máxima neste Estado e os argumentos apresentados pela Secretaria de Administração do Estado do Ceará. Instaure-se o contraditório. Fortaleza, 27 de janeiro de 2020, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Juiz de Direito, Advogado: Washington Luis Terceiro Vieira Júnior, OAB/CE: 15.733. VARAS D

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 8 Recorrente: Hilton Arão Gadelha de Castro - Recorrente: Felipe Denis Carmo da Silva - Recorrente: Antonio Renildo Custodio Cazuza - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 469 Federal, tendo em vista a ausência de estabelecimento penal de segurança máxima neste Estado e os argumentos apresentados pela Secretaria de Administração do Estado do Ceará. Instaure-se o contraditório. Fortaleza, 27 de janeiro de 2020, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Juiz de Direito, Advogado: Washington Luis Terceiro Vieira Júnior, OAB/CE: 15.733. VARAS D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 232 Ag. 0919/006 (Conta Arrecadação do fundo de Defesa Social) da Caixa Econômica Federal, conforme previsto na LEP e no Regimento interno dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, remetendo a este juízo cópia do extrato de rendimento e do comprovante do ressarcimento mensal ao erário. Cientifique o beneficiado da necessidade de comparecimento ao trabalho e das con

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 12 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0211745-94.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Eliene Maria Veras da Rocha - Apelado: Soraya Ferreira de Holanda Rocha - Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Diante do exposto, ADMITO o presente Recurso. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2017 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Gilberto da C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 562 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2017 ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 13058/CE) - Processo 0027912-54.2005.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Maria de Fatima Lopes Alves - REQUERIDO: BANCO CACIQUE S/A - Facilita Servicos e Propagandas S/A - Lojas Americanas S.a - R. H. Recebo a petição de fls. 1/4, como cumprimento de sentença e, determino

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 28 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0511558-81.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelante: Jose Ivan Bezerra Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Luciano do Nascimento Damasceno - Apelante: Paulo Isac Clarindo de Queiroz - ISSO POSTO, com base no art. 1.030, inciso I, a do CPC, nego seguimento ao recur

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 3 Advogada : Dayse Suyane Sampaio do Vale (OAB: 24898/CE). Despacho - Designo a audiência conciliatória para o dia 11 de março de 2019, às 15 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau – CEJUSC/SG, situado no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza, Ceará. Notifi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 7 0003453-78.2011.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Carlos Alexandre do Nascimento. Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Apelado: Justiça Pública. Despacho: - Diante do exposto, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE, certifique-se o ocorrido e remetam-se os aut