122 Conclusão de Solicitação leite minervino. despacho - em: 25/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 34 00755 Processo: 0000334-05.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca condenatoria de 02 anos e 06 meses de reclusão, 250 dias multa, no regime aberto, substituida por duas restriti
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 00683 Processo: 0000041-46.1975.815.0261 - INVENTARIO REU: MANOEL VIRGULINO DE SOUSA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o peticionario para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias 00684 Processo: 0000131-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNEUDO DE GOISREU: DPVT S/A SEGU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 00032 Processo: 0001455-89.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0001509-21.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00533 Processo: 0000292-91.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de interrogatorio do réu e oitiva da vitima, dia 09/03/2020, às 12h30min, no forum de Pianco. 00534 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00520 Processo: 0009092-32.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se do despacho de fls., que deferiu o pedido de dilacao de prazo, porquinze dias 00521 Processo: 0010519-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 SILVAREU: SANDRA LEAL FREITAS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0001413-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 00078 Processo: 0000612-10.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais. 00079 Processo: 0000634-34.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00041 Processo: 0000039-43.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERGE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa, acerca da Decisão que manteve a a prisão preventiva e determinou a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 00002 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva da acusada, com medidas cautelares. 00003 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 se o autor para em 15 dias prestar as informacoes requisitadas em rela-ção ao co0nfinante falecido manoel tioli, conforme despacho fls.40. 00540 Processo: 0001831-94.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA APARECIDA FEITOSA BARBOSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA