Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Lavra subterrânea (extração de pedras preciosas) – Coronel Murta/ MG - PA/Nº CAP 471112/17 - AI/Nº 60409/2017 - Apresentação: Supram JEQ. INDEFERIDO. 7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do COPAM, para o ano de 2020. Apresentação: Supram JEQ. APROVADA. (a) Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SEAP/PAD Nº 197/2016, em face dos servidores A.T.O.S – MASP 1.121.325-3 e L.M.L.T – MASP 1.122.217-1, com extrato publicado no Diári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SEAP/PAD Nº 197/2016, em face dos servidores A.T.O.S – MASP 1.121.325-3 e L.M.L.T – MASP 1.122.217-1, com extrato publicado no Diári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12216321 VANDERSON DELMONDES MARTINS HAYNE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019. Masp 11827375 VINICIUS GONCALVES BORGES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2019. Masp 12240206 WALBER MANSUR SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/09/2019. Masp 11733821 WALESSA BENTO DE SOUSA, ASP, por 01 mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12216321 VANDERSON DELMONDES MARTINS HAYNE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019. Masp 11827375 VINICIUS GONCALVES BORGES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2019. Masp 12240206 WALBER MANSUR SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/09/2019. Masp 11733821 WALESSA BENTO DE SOUSA, ASP, por 01 mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 8.1 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação do Parque Estadual Caminho dos Gerais e do Parque Estadual Lapa Grande. Apresentação: Gerência de Unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo