CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1942 608.9.38468/2020 PORTARIA Nº 028/2022 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Jequié/BA Área: FUNDAÇÕES IDEA nº 608.9.228340/2022 Assunto: verificar o funcionamento da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE, situada na Rua São Sebastião, n. 37, Curral Novo, CEP 45202-068, Jequié/BA, a fim de deliberar sobre o pleito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1221 EDITAL Nº 144, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1238 EDITAL Nº 188, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2607 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ EDITAL Nº 028/2022 A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ/BA, através da promotora de justiça Dra. Juliana Rocha Sampaio, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, tendo em vista a necessidade de se realizar diligências até o efetivo desfecho dos autos, COMUNICA a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2173 PORTARIA Nº 359, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29280/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça SAULO REZENDE MOREIRA, titular da Promo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 PERÍODO 10/06/2022 18:00 17/06/2022 08:00 17/06/2022 18:00 24/06/2022 08:00 24/06/2022 18:00 01/07/2022 08:00 01/07/2022 08:00 08/07/2022 08:00 08/07/2022 08:00 15/07/2022 08:00 Cad 1 / Página 1713 PROMOTOR DE JUSTIÇA PLANTONISTA Karina Gomes Cherubini Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá Caio Graco Neves de Sá Gustavo Emanuel de Oliveira Lima e Souza Muniz Ramires Tyrone de Almeid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1633 Diante disto, o Ministério Público Estadual da Bahia determina, desde já, sejam adotadas as seguintes providências: 1) Autue-se a presente Portaria do procedimento no IDEA, atualizando as informações deste procedimento na Planilha Eletrônica; 2) Encaminhe-se cópia para publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 9º da Resolução nº: 174/2017 e art

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1806 Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591-A) Advogado: Marcos Vinicius Fonseca Arapiraca (OAB:BA47680-A) Advogado: Rosana Araujo De Andrade (OAB:BA47690-A) Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810-A) Recorrido: Tatiane Lima Pimentel Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591-A) Advogado: Marcos Vinicius Fonseca Arapiraca (OAB:BA47680-A) Advogado: Rosana Araujo D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIRATAIA. Procedimento Administrativo para Acompanhamento de Políticas Públicas IDEA 250.9.449980/2022 Portaria nº 023/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça signatária, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Públ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2361 CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva; Determino a conversão do presente em INQUÉRITO CIVIL, visando a coleta de informações, depoimentos, certidões, inspeçõ