TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
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PORTARIA Nº 359, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15,
XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29280/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça SAULO REZENDE MOREIRA, titular da Promotoria
de Justiça de Inhambupe, para participar da sessão do Tribunal do Júri designada nos autos do processo nº 050173006.2016.805.0004, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, no dia 24/03/2022, nos termos do inc. IV
do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 21 de março de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 360, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob
o SIGA nº 28156/2022, REVOGA a Portaria nº 228/2022, publicada na edição do DJE de 25/02/2022, que designou
o Promotor de Justiça SAULO REZENDE MOREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Inhambupe, para atuar na
Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos do Processo nº 0500782-64.2016.8.05.0004, em trâmite na 1º Vara
Criminal de Alagoinhas, no dia 24/03/2022, nos termos do inc. IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de
janeiro de 2014 .
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 21 de março de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA
nº 24762/2021, REVOGA, a partir de 17/03/2022, a Portaria nº 1525/2021, publicada na edição do DJE de 06/12/2021,
que designou a Promotora de Justiça LISSA AGUIAR ANDRADE, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua titularidade ou anterior designação, as atribuições da 3ª Promotoria de Justiça de Ipiaú.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 21 de março de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no art. 4º do ANEXO II da Resolução nº 4, de 24
de abril de 2006, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29372/2022, DESIGNA o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais - GAECO para atuar
no expediente IDEA nº 003.9.312444/2021, em conjunto com o(a) Promotor(a) de Justiça com atribuição para o feito.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 21 de março de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
