CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1491 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 003.9.165648/2022 A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, pelo Exmo. Sr. Luciano Valadares Garcia, Promotor de Justiça, no uso de atribuições legais, nos termos do art. art. 4º, inciso I, da Resolução 174/2017 do CNMP (alterada pela Res. 189/2018 do CNMP), COMUNICA a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 60 PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JEQUIÉ Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau Período (noturno e dias sem expediente) 18h do dia 20/12/2022 às 8h do dia 21/12/2022 18h do dia 21/12/2022 às 8h do dia 22/12/2022 18h do dia 22/12/2022 às 8h do dia 23/12/2022 8h do dia 23/12/2022 às 8h do dia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1644 PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JEQUIÉ Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau Período (noturno e dias Promotor(a) de Justiça sem expediente) 18h do dia 20/12/2022 Lissa Aguiar Andrade às 8h do dia 21/12/2022 18h do dia 21/12/2022 Lissa Aguiar Andrade às 8h do dia 22/12/2022 18h do dia 22/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1223 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ESTEVÃO/BA EDITAL Nº 10/2022 O Exmo. Dr. Carlos André Milton Pereira, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Estevão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.129, III da CF/88 e da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1727 LISSA AGUIAR ANDRADE, Promotor(a) de Justiça de Ipiaú. SIGA nº 13687.8/2023. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 22, de 6 de abril de 2021, de 14/03/2022 a 18/03/2022, para gozo de 14/02/2023 a 16/02/2023. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Rafaella Silva Carvalho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1801 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIRATAIA. Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC IDEA 250.9.433113/2022 Portaria nº 019/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça abaixo identificada, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1992 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil IDEA nº 657.9.262613/2017 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipiaú, no uso de suas atribuições legais, com base nos arts. 23, I e 26 § 5°, ambos da Resolução 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1868 IVANA SILVA MOREIRA, Promotor(a) de Justiça de Lauro de Freitas. SIGA nº 84904.1/2021. Requerimento: Férias. 2022.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 10/01/2022 a 29/01/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação. JULIAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1434 15. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA LENÇÓIS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 OPÇÃO 4º Quinto Sim - Deferida Não Thiago Pretti Pedreira 4º Quinto Sim - Deferida Não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1653 16. PROCEDIMENTO SIGA Nº 7270 / 2020 ASSUNTO: REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA GANDU - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedoria Geral, indicou à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisit