TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ESTEVÃO/BA
EDITAL Nº 10/2022
O Exmo. Dr. Carlos André Milton Pereira, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Estevão, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art.129, III da CF/88 e da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e da Resolução nº 174 do Conselho Nacional do Ministério Público,
COMUNICA aos interessados a CONVERSÃO da presente Notícia de Fato nº 279.9.276641/2021 em Procedimento administrativo para acompanhar o Inquérito Policial que apura a morte de Antônio Carlos Borges de Santana.
Santo Estevão, 11 de fevereiro de 2022
CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA
Promotor de Justiça
EDITAL n° 007/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM SEDE ITANHÉM, pelo Promotor de Justiça em substituição, pelo Promotor de Justiça
abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, §1°, da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional
do Ministério Público, e do art. 26, § 1º e § 5º, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados que o Procedimento Administrativo n° 090.9.50888/2020, com o
objetivo de acompanhar possível elevação, sem justa causa, do preço de bens de consumo de primeira necessidade em razão
da pandemia de coronavírus (COVID-19), nos Municípios de Vereda e Itanhém, foi ARQUIVADO.
Teixeira de Freitas, 11 de fevereiro de 2022.
Fábio Fernandes Corrêa
Promotor de Justiça
Portaria nº 005/2022
Procedimento Administrativo IDEA nº 657.9.207460/2021
Área: direito da criança e do adolescente;
Assunto: situação de risco;
Origem: 2ª PJ Ipiaú;
Data de instauração: 08 de fevereiro de 2022;
Promotora de Justiça: Lissa Aguiar Andrade
Portaria nº 006/2022
Procedimento Administrativo IDEA nº 657.9.160770/2021
Área: direito da criança e do adolescente;
Assunto: situação de risco;
Origem: 2ª PJ Ipiaú;
Data de instauração: 10 de fevereiro de 2022;
Promotora de Justiça: Lissa Aguiar Andrade
Portaria nº 007/2022
Procedimento Administrativo IDEA nº 657.9.225654/2021
Área: direito da criança e do adolescente;
Assunto: situação de risco;
Origem: 2ª PJ Ipiaú;
Data de instauração: 10 de fevereiro de 2022;
Promotora de Justiça: Lissa Aguiar Andrade
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício das atribuições de
titular da 4ª promotoria de Justiça de Itaberaba, em atenção ao disposto no art. 13, § 1 e 3 da Resolução 174/2017 do
Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, por meio deste edital, a quem interessar possa, que foi promovido o
ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 699.9.112129/2021, com o fito de averiguar supostas irregularidades no processo administrativo que anulou o ato de exoneração, bem como determinou a reintegração da servidora Rízia
Plácida Alves de Andrade Menezes, inclusive para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
remetido a esta Promotoria de Justiça por meio do correio eletrônico 4pj.itaberaba@mpba.mp.br, indicando- se o assunto:
Recuso ao Arquivamento – 699.9.112129/2021.
Itaberaba, 11 de fevereiro de 2022.
Thiago Pretti Pedreira
Promotor de Justiça
