Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 ADVOGADO : 428785/SP - Lucas Resler dos Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014022-60.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robert Paulino Amaral ADVOGADO : 428785/SP - Lucas Resler dos Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014024-30.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1004915-81.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Danilo Martinez Calvo ADVOGADO : 405006/SP - Daiane de Almeida Oliveira REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1004916-66.2020.8.26.0032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 225 2220816-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001019-30.2017.8.26.0032; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 173 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018542-50.2017.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Luiz Arcanjo Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2090342-91.2021.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1481 nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. No caso concreto, prima facie, impende observar que se cuida de situação subsumível às hipóteses nas quais a custódia preventiva é admitida (art. 313 e incisos do CPP), eis que versa crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3747 princípio da legalidade impõe a concessão da ordem. Muito embora possam existir ainda respeitáveis discussões quanto ao tema, inclusive em sentido diverso ao aqui exposto, com a devida ressalva, entendo que não cabe mais a este Juízo deixar de reconhecer força a referido precedente, considerada a vis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 593 2220815-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000917-51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXECTDO : Carlos Henrique Garbulho ADVOGADO : 428785/SP - Lucas Resler dos Santos VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1023256-32.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos dos Santos Junior ADVOGADO : 451581/SP - Rafael de Jesus Pedroso VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 483 Processo 0006151-24.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALLAN SOARES MARQUES - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1143 Processo 0010225-65.2006.8.26.0068 (068.01.2006.010225) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Neuton Chaves da Silva - Vistos, etc. Tornem os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do requerido as fls. 130. Int. - ADV: VERA REGINA HERNANDES SPAOLONSE (OAB 110953/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª