Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra Termo de Distrato de contratos administrativos de prestação de serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para a unidade socioeducativa:Centro Socioeducativo de Pirapora, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019 celebrado entre o IDENE e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: contratação da prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/ entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no Anexo III, por meio da implantação e operação de um sistema informatiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *DEER-MG, Rodovia: CMG 265 - Trecho: Entr.° Silveirânia - Entr.° Mercês, Km

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010973 PC 1191001.000048/2021 / CONTRATO GERADO 9301062 Partes: EMG/SEF e Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 29/10/2022 a 28/10/2023, apenas em relação ao item 2 do lote 01, com reajuste do preço. Valor do Contrato: R$1.169.887,41 Lindenberg Naff

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.018/17 2300.01.0099514/2020-58 Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.043/17 2300.01.0105329/2020-96 Construtora Centro Leste Engenharia Ltda PRC-22.015/17 2300.01.0095965/2020-45 quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 23 Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um