92 Conclusão de Solicitação luis fernando silva oliveira - em: 08/05/2025
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2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1067 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - EVA MARIA DOS REIS AUTOR: LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA RÉU: RIGOR ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Fundamentação Processo: 0000635-02.2013.5.15.0060 Vistos etc. AUTOR: EVA MARIA DOS REIS RÉU: L.A SERVICE - LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA - ME e Nego proces
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 32090 Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. por AMPARO, 15 de Março de 2017. intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15 Região. Testemunhas na form
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 29933 EXECUÇÃO COLETIVA Nº 0010259-41.2014.5.15.0060 - PJe, onde se dará o seu regular prosseguimento. Esclareça-se ao(à) exequente que no referido processo da EXECUÇÃO COLETIVA estão sendo adotadas medidas para transferência de numerário suficiente à quitação de todo o débito da executada RIGOR ALIMENTOS LTDA, o qual será oportunamente disponibilizado pela Va
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUSTIÇA GRATUITA 689 DESTINATÁRIO: Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita porquanto presentes os seus requisitos nos temos artigo 790, § 3º, da CLT, e GUILHERME CAETANO BERTINI do artigo 4º da Lei nº 1.060/1950. DANIELA APARECIDA ASSULFI DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por Nome fantasia: RIGOR ALIMENTOS LTDA WA
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 774 conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Amparo, 03 de outubro de 2016. PROCESSO: 0011851-86.2015.5.15.0060 LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUÍZA DO TRABALHO AUTOR: WILMA MISTRELI DEL BUONO RÉU: VALENTIM FIORAVANTE SERRA NEGRA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0011597-16.2015.5.15.0060 AUTOR LUI
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 34497 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011597-16.2015.5.15.0060 AUTOR LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME CAETANO BERTINI(OAB: 308154/SP) ADVOGADO DANIELA APARECIDA ASSULFI(OAB: 321854/SP) RÉU RIGOR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA - RIGOR ALIMENTOS LTDA Em 7 de Ma
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) 41556 REFORMA TRABALHISTA DIREITO INTERTEMPORAL Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA - RIGOR ALIMENTOS LTDA Tendo em vista que a presente sentença é proferida sob a égide de uma nova lei, importa destacar o posicionamento do magistrado quanto ao direito intertemporal a título de introito. A chamada "reforma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3861 Trata-se de ação de retificação de área proposta por SYLVIA MARYLAN REIS SANTOS LIMA, CARLOS LUIS SANTANA LIMA, perante a Vara de Registros Públicos desta Comarca. A área a ser retificada foi usucapida na ação de nº 0804898-40.2015.8.05.0080, que tramitou perante este Juízo. O Ministério Público, em ID 78452436, emitiu parecer arguindo a incompetência a
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47381 O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora PODER JUDICIÁRIO até a data do efetivo pagamento. JUSTIÇA DO TRABALHO A executada pagará ainda as custas processuais no valor de R$ 500,00, determinadas em acórdão de 09/03/2016, que serão Fundamentação devidamente atualizadas. Importante ressaltar o entendimento deste Juízo no sentido de q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2975 Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA registrado(a) civilmente como EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB:BA27750) REU: LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA56395) SENTENÇA Vistos, etc. DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, move ação de Busca e Apreensão contra LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, ambos devidamen