Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os novos cálculos e valores apurados pela Contadoria do JEF. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0003860-32.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302031370 AUTOR: SALVADOR ALVES MARTINS (SP294383 - LUIS FERNANDO SARAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP375170-WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0010020-44.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI DE MORAES ADVOGADO: SP296529-PATRICIA APARECIDA FRANCA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0010311-13.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMAR ROMEU ADVOGADO: SP171716-KARINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010211-55.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARGEMIRO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: SP404056 - ELCIO SANCHEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011020-79.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDERVAL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP221238-KARINA DE CAMPOS NORONHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/02/2018 09:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identifica

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011020-79.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDERVAL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP221238-KARINA DE CAMPOS NORONHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/02/2018 09:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identifica

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2017/6302001497 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil\fcharset0 Courier New;}}{\*\generator Msftedit 5.41.21.2510;}\viewkind4\uc1\pard\sa200\sl276\slmult1\qj\lang1046\f0\fs22 Nos termos do artigo 42, \'a72\'ba, c/c artigo 43 da Lei 9.099/1995 e inciso II da Ordem de Servi

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2017/6302001497 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil\fcharset0 Courier New;}}{\*\generator Msftedit 5.41.21.2510;}\viewkind4\uc1\pard\sa200\sl276\slmult1\qj\lang1046\f0\fs22 Nos termos do artigo 42, \'a72\'ba, c/c artigo 43 da Lei 9.099/1995 e inciso II da Ordem de Servi

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 15 de outubro de 2019 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003766-84.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302000756 AUTOR: CLAUDIA MESSIAS DO NASCIMENTO (SP189417 - ANDRÉA VALDEVITE BOMBONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0003845-63.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302000754 AUTOR: NELSON PREVIATO DA SILVA (SP160496 - RODRIGO ANTONIO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juros de mora, desde a citação, nos termos da Resolução nº 267/2013 do CJF. Considerando que a parte autora possui 55 anos de idade e poderá receber todos os atrasados após o trânsito em julgado da sentença, não vislumbro o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo em se aguardar o trânsito em julgado. Ademais, a 1ª Seção do STJ já decidiu, nos autos do REsp 1.401.560, em sede de julgamento de recurso repetitivo, nos termos do artigo 543-C do CPC, que "a reforma da